01/04/2025 02:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5009920-46.2025.4.02.9666/TRF (MIRIAM GALDINO OLIVEIRA DE SOUZA)
01/04/2025 02:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5009919-61.2025.4.02.9666/TRF (NIVALDO DE OLIVEIRA MOURA)
10/02/2025 11:11

Baixa Definitiva
08/02/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-00 processada no TRF2 com o no. 50099204620254029666/TRF (MIRIAM GALDINO OLIVEIRA DE SOUZA)
08/02/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-00 processada no TRF2 com o no. 50099196120254029666/TRF (MIRIAM GALDINO OLIVEIRA DE SOUZA)
08/02/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-00 processada no TRF2 com o no. 50099196120254029666/TRF (NIVALDO DE OLIVEIRA MOURA)
04/02/2025 11:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-00
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
26/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/01/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/01/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2025 15:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-00
18/12/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/12/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:46

Determinada a intimação
17/12/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/12/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/12/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/11/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:58

Determinada a intimação
14/11/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/11/2024 16:11

Juntada de Petição
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 19:22

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/10/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:14

Determinada a intimação
01/10/2024 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/10/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 09:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS503
01/10/2024 09:20

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000633-72.2024.4.02.5114/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NIVALDO DE OLIVEIRA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM GALDINO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ126077) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 106
02/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
24/07/2024 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
23/07/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/07/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2024 08:25

Juntada de Petição
10/07/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 19:56

Julgado procedente em parte o pedido
09/07/2024 15:53

Juntado(a)
09/07/2024 14:38

Conclusos para julgamento
09/07/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/06/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:59

Determinada a intimação
29/04/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:43

Determinada a citação
26/03/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 15:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJJUS503J)
26/03/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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