29/08/2025 20:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:26

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:57

Juntada de Petição
06/02/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/02/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024 Prazo do edital: 01/10/2024 Prazo de citação/intimação: 08/10/2024
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024 Prazo do edital: 01/10/2024 Prazo de citação/intimação: 08/10/2024
19/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000134-44.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROSANA APARECIDA NUNES EIRELI EDITAL Nº 500002972936 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ROSANA APARECIDA NUNES EIRELI, CNPJ: 27.***.***/0001-46 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 33.836,39, atualizado até 01/2021.

NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) FGES201900420 CHAVE DO PROCESSO: 630883166021 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular.
16/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024
03/05/2024 13:14

Expedição de Edital - citação
20/02/2024 15:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
18/10/2023 12:35

Despacho
18/10/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/06/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
01/02/2023 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
26/01/2023 06:17

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
03/08/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/08/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/07/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 16:52

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2022 12:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/06/2022 12:56

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/05/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/05/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2022 17:34

Despacho
10/05/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2021 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/11/2021 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2021 08:42

Despacho
29/11/2021 17:52

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/06/2021 17:42

Juntada de Petição
16/06/2021 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/06/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
12/04/2021 17:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/02/2021 15:16

Determinada a citação
28/01/2021 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/01/2021 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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