TRF2 - 5002690-23.2020.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
14/09/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/09/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/09/2025 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
03/09/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 21:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2025 21:14
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/04/2025 19:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/04/2025 11:06
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 16:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
29/03/2025 00:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
20/02/2025 08:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/02/2025 08:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/02/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
19/02/2025 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/02/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34
-
02/12/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/11/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/11/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/11/2024 19:46
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
12/11/2024 17:17
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/10/2024 12:19
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
28/10/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 12:12
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002690-23.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF (AUTOR) PROCURADOR(A): GABRIEL AZEVEDO LUZ SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 86
-
16/09/2024 13:28
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
16/09/2024 12:58
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/09/2024 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 13:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
12/09/2024 13:37
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/08/2024 19:00
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002690-23.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF (AUTOR) PROCURADOR(A): GABRIEL AZEVEDO LUZ SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 3
-
14/08/2024 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/10/2022 14:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
20/10/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2022 17:51
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 10:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/09/2022 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003302-82.2021.4.02.5121
Sebastiao Jose Soares Bezerra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 15:12
Processo nº 0002883-53.2011.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Maria Mafalda Rodrigues Cesario Cajazeir...
Advogado: Marcelo D Alencourt Nogueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2025 13:01
Processo nº 5002690-23.2020.4.02.5108
Instituto de Beneficios e Assistencia Ao...
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2020 23:46
Processo nº 5063481-13.2019.4.02.5101
Marcus Antonio Umbelino Martins
Uniao
Advogado: Luismar Fernandes Braga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2023 16:58
Processo nº 5000340-38.2024.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2024 15:48