TRF2 - 5063481-13.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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18/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/01/2025 00:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/01/2025 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/01/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/01/2025 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/01/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2025 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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15/01/2025 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 22:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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12/09/2024 17:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/08/2024 10:19
Juntada de Certidão
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5063481-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARCUS ANTONIO UMBELINO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA JUNIOR (OAB RJ196641) ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35
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08/08/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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24/02/2023 10:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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24/02/2023 09:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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23/02/2023 16:58
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB32)
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23/02/2023 15:48
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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23/02/2023 15:47
Declarado impedimento
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20/02/2023 11:32
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 10 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 20/02/2023 11:31:15
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20/02/2023 11:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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19/02/2023 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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14/02/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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13/02/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/01/2023 16:48
Juntada de Certidão
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31/01/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2023 10:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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30/01/2023 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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