TRF2 - 5063481-13.2019.4.02.5101

14/03/2025 17:02

Baixa Definitiva

14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

07/03/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

19/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 14:44

Determinado o Arquivamento

18/02/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50634811320194025101/TRF2

30/01/2023 16:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

27/01/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/12/2022 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/10/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022 19:36

Determinada a intimação

20/10/2022 13:53

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/09/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/09/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/09/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2022 15:03

Julgado improcedente o pedido

26/05/2022 14:46

Conclusos para julgamento

25/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

17/05/2022 15:54

Juntada de Petição

12/05/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/05/2022 15:36

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

10/05/2022 15:26

Intimado em Secretaria

10/05/2022 15:26

Intimado em Secretaria

10/05/2022 15:25

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 10/05/2022 14:00. Refer. Evento 66

10/05/2022 15:07

Juntado(a)

04/05/2022 11:09

Juntada de Petição

28/04/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

27/04/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/04/2022 14:49

Juntada de Petição

17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

07/04/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022 14:04

Despacho

07/04/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022 18:11

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 10/05/2022 14:00

04/02/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022 17:24

Juntado(a)

18/01/2022 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/01/2022 10:53

Expedição de ofício

10/01/2022 18:45

Despacho

10/01/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho

27/12/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2021 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/09/2021 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/09/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/09/2021 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/09/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/09/2021 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/09/2021 23:03

Expedição de ofício

13/08/2021 20:05

Decisão interlocutória

30/06/2021 18:00

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/06/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021 17:25

Despacho

29/04/2021 16:49

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/04/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/04/2021 10:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

23/03/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021 12:41

Despacho

16/03/2021 13:28

Juntada de Petição

29/01/2021 12:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2021 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

14/12/2020 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2020 20:05

Determinada a intimação

21/05/2020 22:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2020 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/05/2020 03:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

24/03/2020 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO No 313, DE 19 DE MARÇO DE 2020 do CNJ. ART. Art. 5o Ficam suspensos os prazos processuais a contar da publicação desta Resolução, até o dia 30 de

18/03/2020 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

13/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

03/03/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020 16:26

Ato ordinatório praticado

01/03/2020 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/02/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

11/02/2020 14:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020 14:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

28/11/2019 17:06

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/11/2019 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2019 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

11/10/2019 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019 12:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/10/2019 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2019 15:59

Juntada de Certidão

10/10/2019 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJRIO30F)

10/10/2019 15:32

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

09/10/2019 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/09/2019 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2019 16:23

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

16/09/2019 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2019 16:30

Distribuído por sorteio