TRF2 - 5003541-75.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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13/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
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12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
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08/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 16:28
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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08/08/2025 15:00
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/08/2025 14:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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25/11/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:09
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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14/11/2024 16:33
Conclusos para decisão de admissibilidade
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13/11/2024 16:39
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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13/11/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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22/10/2024 12:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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22/10/2024 12:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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22/10/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
22/10/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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22/10/2024 11:43
Juntada de Petição
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16/10/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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07/10/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
07/10/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003541-75.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 625) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARILENE PRUDENTE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 625
-
17/09/2024 08:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/08/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
21/08/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/08/2024 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003541-75.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 552) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARILENE PRUDENTE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/07/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 552
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11/07/2024 15:49
Juntada de Petição
-
13/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/05/2024 13:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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23/05/2024 21:06
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
-
21/05/2024 18:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/05/2024 09:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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18/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/05/2024 08:01
Intimado em Secretaria
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03/05/2024 08:00
Juntada de peças digitalizadas
-
21/03/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/03/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/03/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/03/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/03/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/03/2024 15:03
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
18/03/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/03/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/03/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/03/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2024 17:47
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/12/2023 14:33
Conclusos para julgamento
-
30/11/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/11/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/11/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 13:24
Convertido o Julgamento em Diligência
-
02/10/2023 16:44
Juntada de Petição
-
08/09/2023 14:47
Conclusos para julgamento
-
31/07/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/07/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/07/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/06/2023 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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08/06/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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30/05/2023 19:12
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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28/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
18/05/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 13:47
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/05/2023 13:47
Determinada a citação
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17/05/2023 21:35
Alterado o assunto processual
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17/05/2023 21:34
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2023 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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