TRF2 - 5006422-91.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 17:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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17/09/2024 17:07
Transitado em Julgado
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17/09/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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19/08/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/08/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/08/2024 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5006422-91.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 317) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: FABIANO CAMPOS DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SEBASTIAO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ050459) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO COSME VELHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/07/2024 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 317
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25/07/2024 11:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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25/07/2024 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/07/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/07/2024 14:14
Juntada de Petição
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02/07/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/07/2024 08:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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