11/07/2025 19:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2025 12:33

Juntada de Certidão
11/07/2025 08:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
11/07/2025 08:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
10/07/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/06/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/06/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
03/06/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 22:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
09/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5015284-62.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: V PORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A.

ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
08/05/2025 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
08/05/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/05/2025 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59 Sequencial: 43
01/04/2025 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
01/04/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
01/04/2025 10:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
01/04/2025 07:16

Juntada de Petição
31/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/03/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/03/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/03/2025 19:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
17/03/2025 19:22

Juntada de Petição
14/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
14/03/2025 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2025 08:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
14/02/2025 14:19

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025 Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59
14/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025 Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59
14/02/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5015284-62.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: V PORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A.

ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
13/02/2025 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
13/02/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/02/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59 Sequencial: 91
19/12/2024 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
25/10/2024 19:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB15)
25/10/2024 19:27

Alterado o assunto processual
24/10/2024 11:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/09/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
09/09/2024 18:11

Juntada de Petição
05/09/2024 19:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009603-80.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 56
05/09/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
05/09/2024 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2024 18:13

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
09/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59
09/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015284-62.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 210) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: V PORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A.

ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
08/08/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
08/08/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/08/2024 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59 Sequencial: 210
08/08/2024 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
03/07/2024 16:45

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB27
03/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/06/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 11:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/06/2024 11:10

Juntado(a)
03/06/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/05/2024 14:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
06/05/2024 12:27

Juntada de Petição
03/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
03/05/2024 15:22

Prejudicado o recurso
08/03/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/02/2024 11:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009603-80.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 24
10/02/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/02/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 10:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
05/02/2024 10:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/11/2023 15:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
08/11/2023 15:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
08/11/2023 12:25

Juntada de Petição
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/10/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/10/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/10/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 11:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2023 11:55

Juntado(a)
23/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/10/2023 15:36

Juntada de Petição
23/10/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/10/2023 15:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50096038020224025001/ES
11/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/10/2023 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
11/10/2023 14:28

Deferido o pedido
27/09/2023 23:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
27/09/2023 23:56

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
27/09/2023 14:45

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117 do processo originário.Número: 50123572620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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