TRF2 - 5009679-04.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 12:38
Baixa Definitiva
-
12/03/2025 12:37
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
22/02/2025 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/12/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/12/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/12/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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17/12/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/12/2024 18:48
Juntada de Petição
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12/12/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2024 13:16
Juntado(a)
-
10/12/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/12/2024 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2024 17:08
Lavrada Certidão
-
14/11/2024 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
-
14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009679-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE CONFECCOES FONSECA LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
-
06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 172
-
17/10/2024 08:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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17/10/2024 08:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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24/09/2024 14:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
24/09/2024 14:38
Juntada de Petição
-
23/09/2024 09:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/09/2024 09:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/09/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/09/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/09/2024 18:13
Juntada de Petição
-
12/09/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/09/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/09/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 09:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/09/2024 09:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2024 19:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
04/09/2024 18:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/08/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009679-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE CONFECCOES FONSECA LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 173
-
08/08/2024 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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19/07/2024 14:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
19/07/2024 14:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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19/07/2024 14:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/07/2024 10:05
Juntada de Petição
-
17/07/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 14:41
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/07/2024 14:41
Despacho
-
15/07/2024 11:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 201 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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