TRF2 - 5023147-04.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
18/08/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
05/08/2025 13:40
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/08/2025 13:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/07/2025 08:45
Juntada de Petição
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
-
30/04/2025 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
-
04/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 15:21
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
13/03/2025 16:02
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
12/02/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
12/02/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
10/02/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 11:25
Determinada a intimação
-
05/02/2025 14:08
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
30/01/2025 09:07
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/11/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
27/11/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/11/2024 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
18/11/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
21/10/2024 12:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
21/10/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/10/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/10/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
07/10/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/10/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023147-04.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 629) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) RECORRIDO: MANOEL REGINALDO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 629
-
17/09/2024 08:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
28/08/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
20/08/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
20/08/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/08/2024 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023147-04.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 556) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) RECORRIDO: MANOEL REGINALDO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 556
-
11/07/2024 19:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/07/2024 14:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/05/2024 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
15/04/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
01/04/2024 14:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/03/2024 10:29
Juntada de Petição
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/03/2024 15:05
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
12/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 16:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
11/03/2024 23:01
Juntada de Petição
-
11/03/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
29/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 11:33
Juntada de Petição
-
29/01/2024 14:32
Julgado procedente o pedido
-
14/09/2023 14:28
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
10/07/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/07/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/07/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
06/07/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
16/06/2023 17:33
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
05/06/2023 15:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/06/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 15:32
Concedida a tutela provisória
-
01/06/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007402-12.2023.4.02.5121
Angelo Braga Mendonca
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2024 14:29
Processo nº 5006080-14.2023.4.02.5005
Marilene da Silva Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2025 07:07
Processo nº 5005052-63.2023.4.02.5117
Neli de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2024 12:47
Processo nº 5091921-77.2023.4.02.5101
Ana da Cunha Lucena
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rhayanna de Oliveira Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2024 10:50
Processo nº 5091921-77.2023.4.02.5101
Ana da Cunha Lucena
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Rhayanna de Oliveira Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2023 23:57