10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/08/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/08/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000709-32.2024.4.02.5006/ESRECORRIDO: MARIA LOURENCO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.

CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS).
08/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:12

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
05/08/2025 17:29

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/08/2025 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/11/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/11/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/11/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 21:04

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
14/11/2024 16:09

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/11/2024 15:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
13/11/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/10/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 12:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
21/10/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/10/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/10/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/10/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/10/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000709-32.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 637) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA LOURENCO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/09/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 637
22/08/2024 15:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/08/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/08/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/08/2024 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 06:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 18:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/07/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/07/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/07/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000709-32.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 558) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA LOURENCO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/07/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 13:30 Sequencial: 558
11/07/2024 19:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/07/2024 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
11/07/2024 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
11/07/2024 11:52

Juntada de Petição
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/06/2024 15:05

Decisão interlocutória
26/06/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
24/06/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/06/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/06/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 16:58

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2024 12:50

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/04/2024 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
18/03/2024 18:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/03/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/03/2024 14:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/03/2024 22:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 20:07

Não Concedida a tutela provisória
15/02/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018483-92.2023.4.02.0000

Raphael Harduim Mattos

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5000424-06.2024.4.02.5114

Marcia de Carvalho Motta

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Fatima Heloiza Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5010157-66.2023.4.02.5102

Conselho Regional dos Representantes Com...

P R Specht Representacoes LTDA

Advogado: Andre Pereira de Assis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5000449-40.2024.4.02.5107

Denice Santana Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2024 09:22

Exibir Processo

Processo nº 5028105-67.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Mello Servicos LTDA

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo