TRF2 - 5018483-92.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/08/2025 17:35
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 14:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
04/08/2025 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
29/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
12/06/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2025 11:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/06/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
20/05/2025 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
20/05/2025 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
13/05/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
13/05/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
13/05/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 15:12
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB3SESP
-
13/05/2025 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2025 14:23
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB14
-
13/05/2025 14:10
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
-
12/05/2025 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/05/2025 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 13:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB22
-
06/05/2025 13:23
Pedido não conhecido - por maioria
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 13:00 a 25/04/2025 12:59</b>
-
02/04/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de abril de 2025, às 13 horas, e término, no dia 25 de abril de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5018483-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AUTOR: ROBERTO MENDES DE MATTOS (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO VINICIUS RABELO PINHEIRO (OAB RJ185465) ADVOGADO(A): JORGE VACITE FILHO (OAB RJ014236) RÉU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROBERTO HARDUIM MATTOS (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCELO VINICIUS RABELO PINHEIRO ADVOGADO(A): JORGE VACITE FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
01/04/2025 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
-
31/03/2025 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
31/03/2025 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 13:00 a 25/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
06/03/2025 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB3SESP
-
22/02/2025 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB22
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
28/01/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
28/01/2025 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
28/01/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
27/01/2025 19:20
Determinada a intimação
-
27/01/2025 13:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB22
-
27/01/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
08/01/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
-
19/12/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:12
Juntado(a)
-
19/12/2024 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB3SESP
-
19/12/2024 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 19:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB22
-
12/12/2024 19:08
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 13:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB3SESP
-
03/12/2024 19:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB22
-
03/12/2024 19:18
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 13:00</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializadade/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5018483-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AUTOR: ROBERTO MENDES DE MATTOS (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO VINICIUS RABELO PINHEIRO (OAB RJ185465) ADVOGADO(A): JORGE VACITE FILHO (OAB RJ014236) RÉU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROBERTO HARDUIM MATTOS (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCELO VINICIUS RABELO PINHEIRO ADVOGADO(A): JORGE VACITE FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
11/11/2024 19:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2024 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
01/08/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB3SESP
-
31/07/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB22
-
31/07/2024 14:48
Retirado de pauta
-
31/07/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 13:39
Juntada de Petição
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de agosto de 2024, às 13 horas, e término, no dia 16 de agosto de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5018483-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AUTOR: ROBERTO MENDES DE MATTOS (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO VINICIUS RABELO PINHEIRO (OAB RJ185465) ADVOGADO(A): JORGE VACITE FILHO (OAB RJ014236) RÉU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROBERTO HARDUIM MATTOS (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCELO VINICIUS RABELO PINHEIRO ADVOGADO(A): JORGE VACITE FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 2
-
10/07/2024 19:35
Alterado o assunto processual
-
05/06/2024 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB3SESP
-
24/05/2024 17:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB22
-
24/05/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
24/05/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/05/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/05/2024 09:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
22/05/2024 09:42
Determinada a intimação
-
16/05/2024 08:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB22
-
15/05/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/05/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/04/2024 14:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/04/2024 16:56
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3SESP
-
26/04/2024 16:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE ROBERTO MENDES DE MATTOS - EXCLUÍDA
-
26/04/2024 15:28
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
-
26/04/2024 15:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
26/04/2024 15:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA NAZARETH HARDUIM MATTOS - EXCLUÍDA
-
26/04/2024 10:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
26/04/2024 10:17
Decisão interlocutória
-
24/04/2024 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB22
-
19/04/2024 12:59
Juntada de Petição
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/03/2024 15:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/03/2024 15:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TATHIANA HARDUIM MATTOS - EXCLUÍDA
-
21/03/2024 15:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERTO HARDUIM MATTOS - EXCLUÍDA
-
21/03/2024 15:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAPHAEL HARDUIM MATTOS - EXCLUÍDA
-
21/03/2024 09:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
21/03/2024 09:16
Determinada a citação
-
18/03/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB22
-
18/03/2024 12:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERTO MENDES DE MATTOS - EXCLUÍDA
-
15/03/2024 15:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB3SESP
-
14/03/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB22
-
08/03/2024 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 20308,96 em 08/03/2024 Número de referência: 1153455
-
05/03/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 20, 19, 18 e 17
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
-
28/02/2024 15:36
Juntada de Petição
-
20/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 07:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
20/02/2024 07:54
Despacho
-
24/01/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB22
-
24/01/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 9, 8, 7 e 6
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
-
19/12/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 19:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
-
18/12/2023 19:41
Decisão interlocutória
-
29/11/2023 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 29/11/2023 Número de referência: 1122710
-
24/11/2023 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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