11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014910-09.2023.4.02.5121/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA BERNARDESADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ084651)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 09/06/2025 - Juntada de certidão
09/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
09/06/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
09/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
09/06/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 12:08

Juntada de Certidão
08/06/2025 21:08

Juntada de Petição
29/05/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121832-48.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121831-63.2025.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA BERNARDES)
09/05/2025 15:39

Baixa Definitiva
01/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-06 processada no TRF2 com o no. 51218324820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-06 processada no TRF2 com o no. 51218316320254029666/TRF (JOAO HENRIQUE DA SILVA)
01/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-06 processada no TRF2 com o no. 51218316320254029666/TRF (MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA BERNARDES)
30/04/2025 11:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 138
30/04/2025 11:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-06
30/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 11:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-06
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
01/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2025 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-06
20/03/2025 12:51

Juntada de Petição
20/03/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
20/03/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:44

Determinada a intimação
18/03/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
20/02/2025 14:35

Juntada de Petição
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
10/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 17:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-06
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/01/2025 16:17

Despacho
30/01/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/01/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/01/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 20:14

Determinada a intimação
22/01/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 11:23

Juntada de Petição
21/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:55

Determinada a intimação
21/01/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
16/12/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/11/2024 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/11/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/11/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:58

Determinada a intimação
06/11/2024 12:28

Juntado(a)
06/11/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/11/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/11/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:21

Determinada a intimação
28/10/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/10/2024 14:54

Juntada de Petição
24/10/2024 15:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO41
24/10/2024 15:11

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
24/10/2024 15:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
24/10/2024 14:55

Juntada de Petição
22/10/2024 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/10/2024 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
11/10/2024 16:43

Determinada a intimação
11/10/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 13:12

Juntada de Petição
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
02/09/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
02/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
20/08/2024 09:13

Juntada de Petição
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5014910-09.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA BERNARDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ084651) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 118
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
02/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/06/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 10:12

Determinada a intimação
06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/06/2024 23:10

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2024 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/05/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 15:59

Julgado improcedente o pedido
25/04/2024 18:50

Conclusos para julgamento
17/04/2024 21:04

Juntada de Petição
12/04/2024 12:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/04/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/03/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/03/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/03/2024 10:08

Determinada a intimação
13/03/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2024 13:57

Juntada de Petição
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
21/02/2024 10:20

Determinada a intimação
20/02/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/01/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/01/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/01/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/01/2024 11:05

Determinada a intimação
08/01/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2024 14:51

Juntada de Petição
29/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/11/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/11/2023 17:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/11/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2023 13:56

Juntada de Petição
22/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/11/2023 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 15:45

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2023 09:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA BERNARDES Data: 06/12/2023 às 13:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/
22/11/2023 09:50

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 22:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/11/2023 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/11/2023 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00