TRF2 - 5004453-60.2023.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

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Polo Ativo

Partes

FLAVIA MOREIRA SOARES

CPF *38.***.*54-56

Advogados

DAYANNA DE ARAUJO BARRETO MEDEIROS

OAB: 154813/RJ

CPF *75.***.*00-63

FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ

OAB: 162179/RJ

CPF *99.***.*36-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 14:20

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2025 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 06/03/2025 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 06/03/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2025 02:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5006285-57.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 02/03/2025 02:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5006284-72.2025.4.02.9666/TRF (DAYANNA DE ARAUJO BARRETO MEDEIROS)

  • 02/03/2025 02:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5006283-87.2025.4.02.9666/TRF (FLAVIA MOREIRA SOARES)

  • 05/02/2025 15:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 05/02/2025 15:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/02/2025 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-13 processada no TRF2 com o no. 50062855720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/02/2025 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-13 processada no TRF2 com o no. 50062847220254029666/TRF (DAYANNA DE ARAUJO BARRETO MEDEIROS)

  • 01/02/2025 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-13 processada no TRF2 com o no. 50062838720254029666/TRF (DAYANNA DE ARAUJO BARRETO MEDEIROS)

  • 01/02/2025 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-13 processada no TRF2 com o no. 50062838720254029666/TRF (FLAVIA MOREIRA SOARES)

  • 29/01/2025 14:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-13

  • 29/01/2025 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 21/01/2025 04:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 14/01/2025 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 14/01/2025 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 10/01/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/01/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/01/2025 16:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-13

  • 09/01/2025 14:41

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2024 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 14/11/2024 14:11

    Juntada de Petição

  • 14/11/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 14/11/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 13/11/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 13:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 12/11/2024 22:32

    Juntada de Petição

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 10/10/2024 22:44

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 10/10/2024 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 09/10/2024 13:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/10/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 08/10/2024 18:13

    Determinada a intimação

  • 08/10/2024 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 17:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJPET02

  • 08/10/2024 17:33

    Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

  • 08/10/2024 17:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 17/09/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 09/09/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 06/09/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 12:22

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 02/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004453-60.2023.4.02.5106/RJ (Aditamento: 24) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: FLAVIA MOREIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANNA DE ARAUJO BARRETO MEDEIROS (OAB RJ154813) ADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ (OAB RJ162179) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 30/08/2024 11:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/08/2024 11:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 24/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 20/08/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 12/08/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 11:53

    Retirado de pauta

  • 12/08/2024 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 12/08/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004453-60.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: FLAVIA MOREIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANNA DE ARAUJO BARRETO MEDEIROS (OAB RJ154813) ADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ (OAB RJ162179) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/08/2024 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 119

  • 02/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 11:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 09/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 01/07/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/06/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 12/06/2024 15:29

    Despacho

  • 12/06/2024 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 02:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 05/06/2024 06:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/06/2024 17:26

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 20:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/05/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 23/05/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/05/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/05/2024 14:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/05/2024 13:42

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/05/2024 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/05/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/05/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/05/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 09:52

    Determinada a intimação

  • 02/05/2024 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 51

  • 25/04/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/04/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/04/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 18/04/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2024 16:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/04/2024 14:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/04/2024 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/03/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/03/2024 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/03/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/02/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 18:34

    Determinada a intimação

  • 15/02/2024 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/12/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 16:28

    Determinada a intimação

  • 15/12/2023 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/12/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/12/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/11/2023 14:18

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/11/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 22:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 20

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/10/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/10/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/09/2023 07:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/09/2023 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/09/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIA MOREIRA SOARES <br/> Data: 27/11/2023 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO

  • 25/09/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 10:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/09/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/09/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/09/2023 10:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 10:35

    Determinada a intimação

  • 20/09/2023 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 15:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 20/09/2023 15:30

    Despacho

  • 20/09/2023 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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