TRF2 - 5107998-64.2023.4.02.5101
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/01/2025 16:56
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120634-10.2024.4.02.9666/TRF (FLAVIO LUIZ MARIZ SARMENTO)
-
06/12/2024 12:48
Baixa Definitiva
-
06/12/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
04/12/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
04/12/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
04/12/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
27/11/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/11/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/11/2024 18:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/11/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*65-93 processada no TRF2 com o no. 51206341020244029666/TRF (FLAVIO LUIZ MARIZ SARMENTO)
-
26/11/2024 16:28
Conclusos para julgamento
-
25/11/2024 16:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*65-93
-
25/11/2024 16:34
Despacho
-
25/11/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
31/10/2024 00:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
31/10/2024 00:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
30/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 18:36
Determinada a intimação
-
30/10/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 16:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
29/10/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/10/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/10/2024 16:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*65-93
-
12/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
10/10/2024 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
01/10/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 17:59
Despacho
-
30/09/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
30/09/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
24/09/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/09/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/09/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:27
Determinada a intimação
-
23/09/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 16:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
23/09/2024 13:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO01
-
23/09/2024 13:01
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
-
22/09/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
22/09/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
20/09/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/09/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 13:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/09/2024 17:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
11/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
03/09/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/09/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/09/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/09/2024 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/09/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/09/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/09/2024 11:52
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
27/08/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
-
20/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
-
20/08/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5107998-64.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: FLAVIO LUIZ MARIZ SARMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): WALCIR BRAZ TAVARES (OAB RJ232444) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2024.
Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES Presidente -
19/08/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
-
16/08/2024 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2024 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28
-
16/08/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/08/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/08/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 15:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
23/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
09/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/06/2024 16:15
Juntada de Petição
-
26/06/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2024 16:20
Determinada a intimação
-
26/06/2024 10:40
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
13/06/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2024 17:10
Julgado procedente o pedido
-
13/06/2024 14:10
Conclusos para julgamento
-
04/06/2024 01:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2024 22:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/05/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 17:58
Determinada a intimação
-
14/05/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2024 14:58
Juntada de Petição
-
20/03/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 18:28
Determinada a intimação
-
01/03/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/02/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 16:49
Determinada a intimação
-
08/02/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 11:12
Juntada de Petição
-
28/11/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/10/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 13:47
Determinada a intimação
-
25/10/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2023 09:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2023 23:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/10/2023 23:53
Determinada a intimação
-
19/10/2023 23:53
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2023 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011601-34.2023.4.02.5103
Marcia Valeria de Souza Matias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2024 12:24
Processo nº 5107795-05.2023.4.02.5101
Medise Medicina Diagnostico e Servicos S...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2023 10:55
Processo nº 5107795-05.2023.4.02.5101
Medise Medicina Diagnostico e Servicos S...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 07:52
Processo nº 5008589-58.2024.4.02.0000
Camping Clube do Brasil
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2024 18:56
Processo nº 5003387-60.2023.4.02.5004
Luiz Otavio Ruy da Ros
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Diego Martignoni
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 06:41