23/08/2022 12:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
23/08/2022 12:30

Transitado em Julgado
23/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/06/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 09:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
28/06/2022 09:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 15:23

Sentença confirmada - por unanimidade
30/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022 Data da sessão: 15/06/2022 13:00:00
30/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5091922-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: WESCLEI ONOFRE SANTOS DE LANA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/05/2022 20:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
26/05/2022 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2022 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2022 13:00 Sequencial: 36
16/05/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
16/05/2022 13:29

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
16/05/2022 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB31)
16/05/2022 12:56

Alterado o assunto processual
12/05/2022 08:52

Declarada incompetência
06/05/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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