14/10/2022 19:41

Baixa Definitiva
27/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/08/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/08/2022 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2022 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2022 17:55

Determinada a intimação
10/08/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 15:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50204328220204025101
13/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5020432-82.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: GRAZIELLE AMANCIO DE AQUINO (AUTOR) ADVOGADO: MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5020432-82.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: GRAZIELLE AMANCIO DE AQUINO (AUTOR) ADVOGADO: MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/05/2021 23:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
27/05/2021 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/04/2021 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/04/2021 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 19:17

Despacho
11/03/2021 18:26

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
17/02/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/02/2021 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
08/02/2021 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 13:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
28/01/2021 18:11

Autos com Juiz para Sentença
28/01/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
21/12/2020 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/12/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
14/12/2020 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 23:15

Convertido o Julgamento em Diligência
09/09/2020 17:16

Autos com Juiz para Sentença
08/09/2020 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
11/08/2020 17:41

Juntada de Petição
04/08/2020 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 13:08

Ato ordinatório praticado
03/08/2020 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/08/2020 15:16

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
28/07/2020 20:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 20:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
28/07/2020 20:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
08/07/2020 03:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
15/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/06/2020 08:52

Juntada de Petição
05/06/2020 11:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2020 11:26

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
04/06/2020 23:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/05/2020 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2020 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
16/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
06/04/2020 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2020 20:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/04/2020 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/04/2020 14:01

Juntada de Certidão
01/04/2020 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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