23/08/2022 12:10

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022
23/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/08/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/08/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 13:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
27/07/2022 12:41

Alterado o assunto processual - De: Contravenções Penais - Para: Crimes contra a Ordem Tributária (art. 1º ao 3º da Lei 8.137/90 e art. 1º da Lei 4.729/65)
27/07/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
27/07/2022 12:23

Juntada de Certidão
27/07/2022 12:22

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALEXANDRE GAVINHO DE ALMEIDA Data: 30/06/2022
27/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/06/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/06/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/06/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
28/06/2022 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2022 13:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
28/06/2022 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 18:24

Sentença desconstituída - por unanimidade
01/06/2022 17:24

Juntado(a)
01/06/2022 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntado(a) - 01/06/2022 16:34:18)
01/06/2022 11:46

Juntado(a)
01/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022 Data da sessão: 15/06/2022 13:00:00
01/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de JUNHO e 12h59min do dia 22 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 09/06/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0500013-97.2015.4.02.5116/RJ (Pauta - Revisor: 5) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA APELADO: ALEXANDRE GAVINHO DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: FLAVIA BATISTA DE ALMEIDA (OAB RJ189831) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
31/05/2022 17:52

Juntada de Certidão
31/05/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2022 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2022 13:00 Sequencial: 5
07/05/2022 19:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
07/05/2022 19:42

Despacho
04/11/2021 14:37

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01
04/11/2021 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2021 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/09/2021 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/09/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/09/2021 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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