04/09/2024 12:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03
03/09/2024 20:31

Recebidos os autos do STJ
25/08/2023 10:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/08/2023 09:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204 e 205
18/07/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
18/07/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
14/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:15

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
22/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Criminal Nº 0005830-91.2013.4.02.5110/RJ (Aditamento: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: BRUNO SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL (OAB RJ117081) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA APELADO: JORGE DIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GELSON DA SILVA BARROS (OAB RJ082045) ADVOGADO(A): CARLOS ROGERIO GONCALVES ROSAS (OAB RJ032737) ADVOGADO(A): HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU (OAB MG029719) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY INTERESSADO: WENDER DE CASTRO OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): GELSON DA SILVA BARROS ADVOGADO(A): CARLOS ROGERIO GONCALVES ROSAS ADVOGADO(A): HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
21/06/2023 20:16

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/06/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 136
15/06/2023 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
05/05/2023 08:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185 e 187
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186 e 187
23/03/2023 15:34

Juntada de Petição
22/03/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2023 17:56

Decisão interlocutória
17/03/2023 14:57

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
17/03/2023 13:54

Juntada de Petição
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166
08/03/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
08/03/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
27/02/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/02/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166 e 167
13/02/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
13/02/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
10/02/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 10:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 10:11

Decisão interlocutória
10/02/2023 10:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 10:11

Não conhecido o recurso
09/02/2023 12:40

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/02/2023 12:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 146, 145 e 147
08/02/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
08/02/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
03/02/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 17:32

Juntada de Petição
03/02/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146 e 147
18/01/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
18/01/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
17/01/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/01/2023 17:36

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
17/01/2023 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/01/2023 17:36

Recurso Especial não admitido
17/01/2023 12:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/01/2023 12:12

Juntada de Certidão
17/01/2023 12:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
17/01/2023 12:00

Juntada de Certidão
17/01/2023 11:55

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - BRUNO SILVA DOS SANTOS - JORGE DIAS DA SILVA Data: 02/12/2022
17/01/2023 11:54

Transitado em Julgado para o Réu - JORGE DIAS DA SILVA Data: 02/12/2022
16/01/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/12/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
16/12/2022 14:02

Juntada de Petição
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
17/11/2022 15:59

Juntada de Petição
16/11/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/11/2022 10:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
15/11/2022 10:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/11/2022 10:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2022 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/10/2022 19:22

Juntado(a)
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 03/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 3 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 9 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 20/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0005830-91.2013.4.02.5110/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA APELADO: BRUNO SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL (OAB RJ117081) APELADO: JORGE DIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: GELSON DA SILVA BARROS (OAB RJ082045) ADVOGADO: CARLOS ROGERIO GONCALVES ROSAS (OAB RJ032737) ADVOGADO: HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU (OAB MG029719) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY INTERESSADO: WENDER DE CASTRO OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: GELSON DA SILVA BARROS ADVOGADO: CARLOS ROGERIO GONCALVES ROSAS ADVOGADO: HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
10/10/2022 21:39

Juntada de Certidão
10/10/2022 21:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2022 21:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2022 13:00 Sequencial: 1
10/10/2022 14:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
10/10/2022 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 18:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
29/08/2022 18:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
29/08/2022 17:09

Juntada de Petição
25/08/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
23/08/2022 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
12/08/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/08/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/08/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2022 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
11/08/2022 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2022 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2022 14:01

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
06/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 84
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 84
03/08/2022 18:29

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
26/07/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
26/07/2022 12:55

Juntada de Petição
26/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 13:00:00
26/07/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE AGOSTO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0005830-91.2013.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA APELADO: BRUNO SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL (OAB RJ117081) APELADO: JORGE DIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: GELSON DA SILVA BARROS (OAB RJ082045) ADVOGADO: CARLOS ROGERIO GONCALVES ROSAS (OAB RJ032737) ADVOGADO: HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU (OAB MG029719) APELADO: WENDER DE CASTRO OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: GELSON DA SILVA BARROS (OAB RJ082045) ADVOGADO: CARLOS ROGERIO GONCALVES ROSAS (OAB RJ032737) ADVOGADO: HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU (OAB MG029719) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
25/07/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 17:50

Juntada de Certidão
25/07/2022 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2022 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/08/2022 13:00 Sequencial: 2
20/07/2022 17:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WENDER DE CASTRO OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
20/07/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
19/07/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/07/2022 11:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
19/07/2022 11:13

Juntado(a)
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/07/2022 17:19

Expedição de ofício
06/07/2022 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
06/07/2022 11:36

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
05/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/07/2022 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/07/2022 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/07/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 17:38

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
04/07/2022 17:38

Indeferido o pedido
29/06/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/06/2022 12:41

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
28/06/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/06/2022 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/06/2022 15:22

Retirado de pauta
25/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
24/06/2022 21:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
21/06/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/06/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/06/2022 11:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
20/06/2022 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2022 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/06/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 12:59

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
17/06/2022 12:59

Despacho
14/06/2022 16:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
14/06/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/06/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/06/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/06/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 13:00:00
14/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 29 DE JUNHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0005830-91.2013.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELADO: BRUNO SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL (OAB RJ117081) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: JORGE DIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: GELSON DA SILVA BARROS (OAB RJ082045) ADVOGADO: CARLOS ROGERIO GONCALVES ROSAS (OAB RJ032737) ADVOGADO: HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU (OAB MG029719) APELADO: WENDER DE CASTRO OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: GELSON DA SILVA BARROS (OAB RJ082045) ADVOGADO: CARLOS ROGERIO GONCALVES ROSAS (OAB RJ032737) ADVOGADO: HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU (OAB MG029719) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/06/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 11:12

Juntada de Certidão
13/06/2022 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2022 10:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/06/2022 13:00 Sequencial: 2
07/06/2022 18:50

Retirado de pauta
07/06/2022 18:23

Juntada de Petição
01/06/2022 17:24

Juntado(a)
01/06/2022 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntado(a) - 01/06/2022 16:34:19)
01/06/2022 11:46

Juntado(a)
01/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022 Data da sessão: 15/06/2022 13:00:00
01/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de JUNHO e 12h59min do dia 22 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 09/06/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0005830-91.2013.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 6) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELADO: BRUNO SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: NATANAEL CORREA DA SILVA (OAB RJ160779) ADVOGADO: JAQUELINE SILVA MARTINS (OAB RJ188856) ADVOGADO: ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO (OAB RJ214421) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: JORGE DIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: GELSON DA SILVA BARROS (OAB RJ082045) ADVOGADO: CARLOS ROGERIO GONCALVES ROSAS (OAB RJ032737) ADVOGADO: HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU (OAB MG029719) APELADO: WENDER DE CASTRO OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: GELSON DA SILVA BARROS (OAB RJ082045) ADVOGADO: CARLOS ROGERIO GONCALVES ROSAS (OAB RJ032737) ADVOGADO: HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU (OAB MG029719) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
31/05/2022 17:52

Juntada de Certidão
31/05/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2022 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2022 13:00 Sequencial: 6
09/05/2022 20:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
02/03/2021 10:52

Remessa Interna para Revisão - GAB02 -> GAB01
02/03/2021 10:52

Juntado(a)
11/02/2021 13:23

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB1TESP -> GAB02
11/02/2021 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2021 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
02/02/2021 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/02/2021 18:57

Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP
01/02/2021 18:57

Determinada a intimação
23/12/2020 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/12/2020 08:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
15/12/2020 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/12/2020 18:17

Distribuído por prevenção - Número: 05006384720184025110

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011549-19.2017.4.02.0000

Nair Barros Bastos

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2020 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0004998-18.2018.4.02.5002

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Alcelio Monteiro

Advogado: Olga Paula Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2021 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5005465-74.2021.4.02.5108

Caixa Economica Federal - Cef

Aline Santos Serafim

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2021 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0137133-56.2016.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sara Matos Oliva

Advogado: Alan Santanna da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 00:03

Exibir Processo

Processo nº 0137133-56.2016.4.02.5101

Sara Matos Oliva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alan Santanna da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 19:10

Exibir Processo