21/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 711394/2024
21/08/2024 15:51

Protocolizada Petição 711394/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024
21/08/2024 15:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
21/08/2024 12:37

Transitado em Julgado em 20/08/2024 em atendimento à decisão retro
20/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024 Petição Nº 655245/2024 - PET no RE nos EDcl no AgRg no
19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0655245 - PET no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2440301 - Publicação prevista para 20/08/2024
19/08/2024 17:20

Prejudicado o recurso de BRUNO SILVA DOS SANTOS - Petição Nº 2024/00655245 - PET no RE nos EDcl no AgRg AREsp 2440301
07/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição nº 655245/2024
07/08/2024 10:26

Protocolizada Petição 655245/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2024
05/08/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
02/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2024 e término em 01/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 489297/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2567.
13/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/06/2024 Petição Nº 489297/2024 -
12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
12/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 489297/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)
12/06/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
12/06/2024 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
12/06/2024 14:44

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
12/06/2024 14:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 489297/2024
12/06/2024 13:53

Protocolizada Petição 489297/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/06/2024
06/06/2024 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470058/2024
06/06/2024 16:29

Protocolizada Petição 470058/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024
29/05/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 267495/2024 - EDcl no AgRg no
28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0267495 - EDcl no AgRg no AREsp 2440301 - Publicação prevista para 29/05/2024
27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de BRUNO SILVA DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00267495/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2440301/RJ
30/04/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2024
29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/04/2024 18:21

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00267495/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2440301/RJ
10/04/2024 07:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
10/04/2024 07:28

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 267495/2024
09/04/2024 17:14

Protocolizada Petição 267495/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2024
05/04/2024 19:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256903/2024
05/04/2024 18:45

Protocolizada Petição 256903/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024
05/04/2024 09:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/04/2024 Petição Nº 106282/2024 - AgRg
04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0106282 - AgRg no AREsp 2440301 - Publicação prevista para 05/04/2024
04/04/2024 12:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
03/04/2024 16:28

Conhecido o recurso de BRUNO SILVA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 106282/2024 - AgRg no AREsp 2440301
19/02/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
19/02/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 106282/2024
19/02/2024 17:40

Protocolizada Petição 106282/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/02/2024
15/02/2024 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97847/2024
15/02/2024 20:45

Protocolizada Petição 97847/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024
09/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024
08/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2024
08/02/2024 14:00

Não conhecido o recurso de BRUNO SILVA DOS SANTOS
21/11/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
21/11/2023 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/11/2023 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1137040/2023
21/11/2023 15:11

Protocolizada Petição 1137040/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2023
22/09/2023 11:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/09/2023 11:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/09/2023 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 811501 (2023/0097286-1)
19/09/2023 10:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/09/2023 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
28/08/2023 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/08/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/08/2023 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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