TRF2 - 0004998-18.2018.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ: 10.838.653/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ALCELIO MONTEIRO

CPF *64.***.*80-04

Advogados

OLGA PAULA ALVES

OAB: 015319/ES

CPF *96.***.*48-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 20/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/09/2022 00:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 26/08/2022 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/08/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2022 15:45

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB8TESP

  • 22/08/2022 15:35

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB31

  • 22/08/2022 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2022 13:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/08/2022 16:45

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/08/2022 12:19

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 04/07/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>28/07/2022 13:00:00</b>

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de JULHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 03 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0004998-18.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALCELIO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: Olga Paula Alves (OAB ES015319) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 01/07/2022 11:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022

  • 01/07/2022 11:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 01/07/2022 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 30/06/2022 15:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/06/2022 20:03

    Retirado de pauta

  • 27/05/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de JUNHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0004998-18.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALCELIO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: Olga Paula Alves (OAB ES015319) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/05/2022 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 25/05/2022 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 20/05/2022 16:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/06/2021 16:43

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/06/2021 11:03

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/06/2021 18:22

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/06/2021 17:26

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 17/06/2021 16:37

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/06/2021 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2021 15:57

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 23/04/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2021<br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00:00</b>

  • 22/04/2021 16:15

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 20/04/2021 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2021 12:58

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/04/2021 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/03/2021 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/03/2021 18:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/03/2021 14:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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