13/04/2023 15:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
13/04/2023 15:27

Juntada de Certidão
13/04/2023 15:23

Transitado em Julgado para o Réu - LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVA Data: 12/04/2023
13/04/2023 15:23

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVA Data: 08/03/2023
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/03/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/03/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/03/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB1SESP
03/03/2023 18:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB05
03/03/2023 07:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 07:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB1SESP
28/02/2023 18:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB05
28/02/2023 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/02/2023 12:56

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:36

Juntada de Certidão
24/01/2023 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB1SESP
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de fevereiro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de fevereiro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5031356-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES EMBARGANTE: LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
17/01/2023 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 8
17/01/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 10:41

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB05
06/12/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/11/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 21:22

Despacho
24/11/2022 21:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
23/11/2022 11:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB05
23/11/2022 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/11/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/11/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/11/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 10:27

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
10/11/2022 10:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 18:49

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1SESP -> GAB25
08/11/2022 20:14

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1SESP
08/11/2022 20:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 19:21

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB03
08/11/2022 17:39

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB1SESP
08/11/2022 17:23

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1SESP -> GAB05
08/11/2022 07:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 07:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB1SESP
08/11/2022 07:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 07:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 08/11/2022 07:27:50)
07/11/2022 17:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB05
07/11/2022 17:36

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
17/10/2022 14:00

Juntada de Certidão
06/10/2022 12:33

Juntada de Certidão
05/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022 Data da sessão: 24/10/2022 13:00:00
05/10/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da nona sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de outubro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 28 de outubro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5031356-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO EMBARGANTE: LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
04/10/2022 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2022 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2022 13:00 Sequencial: 8
26/09/2022 18:06

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
26/09/2022 18:05

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB25
26/09/2022 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB25 -> SUB1SESP
05/08/2022 19:38

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB25
05/08/2022 19:38

Juntado(a)
01/08/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB05
01/08/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/07/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2022 00:37

Despacho
21/07/2022 00:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
19/07/2022 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB02 para GAB05)
19/07/2022 17:04

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
19/07/2022 16:32

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB02 -> CODRA
18/07/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
18/07/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/06/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/06/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/06/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
28/06/2022 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2022 15:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
28/06/2022 15:30

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTODIVERG 1 - Evento 21 - Remetidos os Autos com voto divergente - 28/06/2022 14:31:00
28/06/2022 14:31

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP
28/06/2022 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2022 13:10

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB03
28/06/2022 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 18:30

Sentença desconstituída - por maioria
01/06/2022 17:24

Juntado(a)
01/06/2022 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntado(a) - 01/06/2022 16:34:19)
01/06/2022 11:46

Juntado(a)
01/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022 Data da sessão: 15/06/2022 13:00:00
31/05/2022 17:52

Juntada de Certidão
31/05/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2022 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2022 13:00 Sequencial: 7
11/05/2022 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
11/05/2022 18:05

Despacho
26/07/2021 14:08

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01
26/07/2021 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
05/07/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/07/2021 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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