TRF2 - 5031302-60.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

SIMONE ABRANTES SARAIVA

CPF *52.***.*37-67

Advogados

PAULO AMERICO LOPES FRANCO

OAB: 137734/RJ

CPF *87.***.*21-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 13:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 25/10/2023 12:51

    Recebidos os autos do STF

  • 01/03/2023 16:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/03/2023 13:53

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/03/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 13:02

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 24/02/2023 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/02/2023 18:10

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2023 10:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 16/11/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/11/2022 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 09:42

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/11/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 03/11/2022 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 26/10/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 26/10/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/10/2022 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/10/2022 19:09

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 24/10/2022 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/10/2022 19:09

    Recurso Especial não admitido

  • 03/10/2022 16:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/10/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 11:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 02/10/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/10/2022 18:15

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/08/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2022 17:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/07/2022 00:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/07/2022 14:53

    Juntada de Petição

  • 29/07/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 25/07/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/07/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/07/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 13:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 16:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/05/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5031302-60.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SIMONE ABRANTES SARAIVA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/05/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 17/05/2022 18:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/05/2022 13:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/05/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/04/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 13:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/04/2022 16:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/04/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/04/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/04/2022 12:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 28/03/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2022 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/03/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 17:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/03/2022 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 18:10

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 17/02/2022 21:38

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

  • 17/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/02/2022 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2022 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 350

  • 04/02/2022 14:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/08/2019 17:07

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/08/2019 17:06

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2019 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/08/2019 12:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 31/07/2019 18:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 31/07/2019 13:18

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/07/2019 12:47

    Distribuído por prevenção - Número: 50021296520184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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