STJ - 5031302-60.2018.4.02.5101

18/09/2023 08:07

Transitado em Julgado em 11/09/2023

17/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 250916/2023 - AgInt

16/08/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0250916 - AgInt no AREsp 2310446 - Publicação prevista para 17/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de SIMONE ABRANTES SARAIVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00250916/2023 - AgInt no AREsp 2310446/RJ

03/07/2023 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00250916/2023 - AgInt no AREsp 2310446/RJ

20/06/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

26/05/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/05/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 250916/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 795.

29/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2023 Petição Nº 250916/2023 -

28/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 250916/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)

27/03/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 250916/2023

27/03/2023 16:34

Protocolizada Petição 250916/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2023

22/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

21/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 20:50

Não conhecido o recurso de SIMONE ABRANTES SARAIVA

13/03/2023 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO