12/12/2024 13:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
12/12/2024 13:54

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/11/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
04/11/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
30/10/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
29/10/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 02:37

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
25/09/2024 10:17

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59
23/09/2024 19:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
23/09/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/09/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59 Sequencial: 92
23/09/2024 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/09/2024 19:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
16/09/2024 17:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
16/09/2024 17:43

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
16/09/2024 17:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/09/2024 17:28

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
13/09/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
12/09/2024 23:16

Recebidos os autos do STJ
14/05/2024 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5070099712019402510120240514175637
08/05/2024 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/05/2024 14:52

Despacho
07/05/2024 18:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/05/2024 09:01

Juntada de Petição
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/04/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:58

Juntada de Petição
27/03/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/02/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
07/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/02/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 14:37

Negado seguimento a Recurso Especial
11/10/2023 11:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2023 14:12

Juntada de Certidão
10/10/2023 09:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/09/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2023 13:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/09/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
26/07/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/07/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
05/07/2023 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 14:05

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5070099-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AMAURI RIBEIRO DESTRI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS064154) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 130
18/04/2023 13:56

Retirado de pauta
10/04/2023 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/03/2023 17:01

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5070099-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AMAURI RIBEIRO DESTRI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS064154) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/03/2023 21:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
21/03/2023 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 21:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 198
16/02/2023 15:25

Juntada de Petição
04/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/09/2022 15:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
20/09/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
05/09/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/09/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/09/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
09/08/2022 12:09

Sentença confirmada - por maioria
04/07/2022 13:29

Juntada de Certidão
04/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022 Data da sessão: 28/07/2022 13:00:00
04/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de JULHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 03 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5070099-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AMAURI RIBEIRO DESTRI (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS064154) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
01/07/2022 11:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
01/07/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
01/07/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/07/2022 13:00 Sequencial: 66
30/06/2022 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/06/2022 18:54

Retirado de pauta
27/05/2022 15:44

Juntada de Certidão
27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
27/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de JUNHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5070099-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AMAURI RIBEIRO DESTRI (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS064154) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/05/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
25/05/2022 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 51
20/05/2022 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/06/2021 16:42

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
21/06/2021 11:32

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
18/06/2021 17:42

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
18/06/2021 11:42

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
17/06/2021 16:50

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
17/06/2021 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2021 17:47

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
07/05/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2021 Data da sessão: 01/06/2021 13:00:00
06/05/2021 17:36

Juntada de Certidão
04/05/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2021 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2021 13:00 Sequencial: 85
04/05/2021 07:49

Juntada de Certidão
30/04/2021 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/03/2021 17:32

Juntada de Petição
25/02/2021 03:56

Juntada de Petição
20/09/2020 22:39

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
18/09/2020 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/09/2020 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/09/2020 12:14

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
11/09/2020 12:14

Despacho
28/08/2020 00:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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