12/10/2022 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
11/10/2022 21:35

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
14/09/2022 14:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSANGELO BERRIEL NUNES - ABSOLVIDO
14/09/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/09/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/09/2022 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/09/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/08/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 15:53

Despacho
18/07/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 11:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM02 Número: 50008099420184025103
27/06/2022 18:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50008099420184025103/TRF2
01/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de JUNHO e 12h59min do dia 22 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 09/06/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5000809-94.2018.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ROSANGELO BERRIEL NUNES (RÉU) ADVOGADO: ALEX PENNA DE AQUINO (OAB RJ134155) ADVOGADO: LEANDRO DE MELO NUNES (OAB RJ212792) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
29/01/2020 18:55

Remessa Externa - RJCAM02 -> TRF2
23/01/2020 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/01/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
14/01/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
13/01/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2020 17:38

Despacho/Decisão - Apelação Recebida
10/01/2020 14:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/01/2020 10:19

Juntada de Petição
10/01/2020 09:54

Juntada de Petição
23/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
13/12/2019 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2019 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/12/2019 09:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
10/12/2019 12:11

Sentença com Resolução de Mérito - Condenatória
10/12/2019 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2019 09:29

Autos com Juiz para Sentença
12/07/2019 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
12/07/2019 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/07/2019 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2019 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
03/07/2019 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/07/2019 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2019 15:22

Audiência Realizada - Local 02VF-CA - 12/06/2019 15:01. Refer. Evento 25
12/06/2019 13:26

Juntada de Certidão
05/06/2019 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
05/06/2019 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
24/05/2019 14:45

Juntada de Petição
13/05/2019 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
13/05/2019 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
07/05/2019 11:01

Juntada de Petição
30/04/2019 15:53

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
30/04/2019 15:26

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
26/04/2019 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/04/2019 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
25/04/2019 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/04/2019 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
24/04/2019 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2019 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2019 22:36

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local 02VF-CA - 12/06/2019 14:45
11/04/2019 13:21

Despacho/Decisão - Interlocutória
14/02/2019 19:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/01/2019 14:39

Redistribuído por sorteio - (RJCAM01S para RJCAM02S)
07/01/2019 14:39

Ato ordinatório praticado
30/11/2018 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
30/11/2018 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/11/2018 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2018 11:55

Juntada de Petição
19/11/2018 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
18/09/2018 19:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
17/09/2018 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
12/09/2018 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
11/09/2018 14:19

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
11/09/2018 10:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
11/09/2018 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
10/09/2018 16:50

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
10/09/2018 16:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/08/2018 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2018 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/08/2018 17:05

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: AÇÃO PENAL
02/08/2018 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2018 14:26

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida
01/08/2018 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/07/2018 11:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2018

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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