TRF2 - 5044624-16.2019.4.02.5101

04/05/2025 21:45

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/03/2025 12:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

27/04/2024 08:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

10/03/2022 17:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

10/03/2022 17:54

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2022

10/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/12/2021 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/12/2021 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/12/2021 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/12/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021 11:50

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

10/12/2021 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/11/2021 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/10/2021 20:17

Juntada de Certidão

16/10/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00:00</b>

13/10/2021 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/10/2021 19:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 21

06/10/2021 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

30/09/2021 12:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

30/09/2021 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 32

30/09/2021 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/09/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

28/09/2021 17:31

Despacho

25/09/2021 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/09/2021 15:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

21/09/2021 15:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

21/09/2021 15:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

21/09/2021 12:16

Juntada de Petição

14/09/2021 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/09/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/09/2021 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/09/2021 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021 17:08

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

06/09/2021 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2021 17:27

Sentença confirmada - por unanimidade

23/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2021<br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00:00</b>

22/07/2021 14:27

Juntada de Certidão

20/07/2021 22:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2021 22:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 54

15/07/2021 18:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

12/07/2021 16:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23

12/07/2021 16:16

Juntada de Certidão

12/07/2021 16:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA

28/06/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/06/2021 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/06/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/06/2021 18:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

24/06/2021 17:39

Distribuído por sorteio