24/04/2024 21:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/04/2024 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/04/2024 15:48

Despacho
05/04/2024 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/01/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
22/01/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/01/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/01/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/01/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 17:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/01/2024 17:07

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/04/2023 16:26

Juntada de Certidão
17/04/2023 17:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/04/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/03/2023 09:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
03/03/2023 20:14

Juntada de Petição
24/02/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/02/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/02/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/01/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/01/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
21/12/2022 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2022 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2022 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2022 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2022 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 14:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
12/12/2022 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2022 13:10

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012625-51.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MULTICAP PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA - ME ADVOGADO: ANDRE LUIS FRANCA DE NARDE (OAB PR025060) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 138
30/09/2022 11:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
20/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/08/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/08/2022 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/08/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/08/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/08/2022 17:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
08/08/2022 14:40

Juntada de Petição
03/08/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
02/08/2022 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
02/08/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/07/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/07/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/07/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/07/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/07/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
01/07/2022 16:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/05/2022 15:30

Juntada de Certidão
26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
26/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012625-51.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MULTICAP PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA - ME ADVOGADO: ANDRE LUIS FRANCA DE NARDE (OAB PR025060) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/05/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 63
19/05/2022 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
10/03/2022 07:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Número: 50178403120214025101/RJ
25/10/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
22/10/2021 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/10/2021 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/10/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/10/2021 14:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
21/10/2021 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/10/2021 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/09/2021 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
06/09/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 12:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/09/2021 12:22

Determinada a intimação
03/09/2021 18:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
03/09/2021 18:39

Juntada de Certidão
03/09/2021 16:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
03/09/2021 15:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45, 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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