25/01/2024 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/11/2023 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
24/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/10/2023 17:51

Recurso Especial sobrestado
19/10/2023 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/10/2023 12:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 76
18/10/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/10/2023 15:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
02/10/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
18/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/09/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/09/2023 11:56

Juntada de Petição
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/09/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 12:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/09/2023 12:56

Despacho
03/08/2023 11:12

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
31/07/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/07/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
03/07/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:45

Recurso Extraordinário não admitido
30/06/2023 15:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:35

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/04/2023 15:31

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
17/04/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/03/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/03/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/03/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/03/2023 14:08

Juntada de Petição
07/03/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 13:18

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
07/03/2023 13:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
07/03/2023 13:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
07/03/2023 12:00

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
07/03/2023 08:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
07/03/2023 08:27

Despacho
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/03/2023 18:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
03/03/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/03/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/02/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
23/02/2023 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5080603-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: IZAURA DE OLIVEIRA MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/01/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 170
26/01/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/08/2022 15:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
16/08/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/08/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 08:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
02/08/2022 08:18

Determinada a intimação
30/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/07/2022 17:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
12/07/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/06/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/06/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 09:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
28/06/2022 09:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 15:23

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022 Data da sessão: 15/06/2022 13:00:00
30/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5080603-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: IZAURA DE OLIVEIRA MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/05/2022 20:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
26/05/2022 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2022 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2022 13:00 Sequencial: 39
02/05/2022 14:23

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
23/02/2022 10:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
22/02/2022 17:42

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
22/02/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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