TRF2 - 5049087-98.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

Polo Passivo

Partes

DEYVID SOUZA BACELAR DA SILVA

CPF *88.***.*15-04

Advogados

MAXIMILIANO NAGL GARCEZ

OAB: 209230/RJ

CPF *14.***.*26-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 08:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 08/08/2022 08:07

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022

  • 05/08/2022 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/08/2022 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/08/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23 e 24

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/07/2022 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/07/2022 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/07/2022 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/07/2022 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/07/2022 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/07/2022 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/07/2022 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/07/2022 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2022 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/07/2022 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/06/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 19:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/06/2022 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 19:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/05/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5049087-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: DEYVID SOUZA BACELAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO (RÉU) ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR INTERESSADO: JOÃO COX NETO (RÉU) ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR INTERESSADO: EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR INTERESSADO: CLARISSA DE ARAUJO LINS (RÉU) ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR INTERESSADO: SONIA JULIA SULZBECK VILLALOBOS (RÉU) ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR INTERESSADO: ANA LUCIA POCAS ZAMBELLI (RÉU) ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR INTERESSADO: MARCELO MESQUITA DE SIQUEIRA FILHO (RÉU) ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 27/05/2022 13:56

    Juntado(a)

  • 26/05/2022 19:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/05/2022 07:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/05/2022 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/04/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/04/2022 12:03

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/04/2022 11:12

    Distribuído por prevenção - Número: 50557280520194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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