TRF2 - 5049087-98.2019.4.02.5101

1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEYVID SOUZA BACELAR DA SILVA

CPF *88.***.*15-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO

CPF *31.***.*09-87

SONIA JULIA SULZBECK VILLALOBOS

CPF *22.***.*67-82

MARCELO MESQUITA DE SIQUEIRA FILHO

CPF *51.***.*97-34

JOAO COX NETO

EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA

CPF *65.***.*97-53

CLARISSA DE ARAUJO LINS

CPF *51.***.*31-49

ANA LUCIA POCAS ZAMBELLI

CPF *24.***.*35-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 14:45

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

  • 01/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199 e 201

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

  • 17/08/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

  • 17/08/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

  • 17/08/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

  • 17/08/2022 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

  • 17/08/2022 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

  • 17/08/2022 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

  • 17/08/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

  • 17/08/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

  • 12/08/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

  • 12/08/2022 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

  • 12/08/2022 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

  • 12/08/2022 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

  • 10/08/2022 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 22:09

    Determinada a intimação

  • 09/08/2022 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2022 08:08

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50490879820194025101

  • 28/04/2022 11:12

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

  • 29/03/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 26/03/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168, 170, 171, 172, 173 e 174

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 04/03/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 04/03/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 04/03/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 04/03/2022 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 04/03/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 04/03/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 04/03/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 25/02/2022 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 25/02/2022 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 24/02/2022 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2022 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2022 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2022 15:57

    Determinada a intimação

  • 24/02/2022 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 11/02/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145 e 147

  • 03/02/2022 20:06

    Juntada de Petição

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 17/12/2021 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 17/12/2021 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 17/12/2021 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 17/12/2021 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 17/12/2021 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 17/12/2021 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 17/12/2021 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 17/12/2021 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 10/12/2021 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 10/12/2021 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 10/12/2021 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 10/12/2021 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 09/12/2021 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 13:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/07/2021 08:55

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2021 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 11/06/2021 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2021 04:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 31/05/2021 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 27/05/2021 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 20/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126

  • 18/05/2021 13:36

    Juntada de Petição

  • 18/05/2021 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 10/05/2021 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2021 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2021 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2021 17:03

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/03/2021 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2021 04:43

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 110

  • 06/03/2021 05:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108 e 109

  • 27/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 103 e 110

  • 25/02/2021 10:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

  • 25/02/2021 10:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

  • 25/02/2021 10:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

  • 25/02/2021 10:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

  • 25/02/2021 10:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

  • 25/02/2021 10:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

  • 25/02/2021 09:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

  • 25/02/2021 09:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

  • 17/02/2021 20:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2021 20:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2021 20:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2021 20:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2021 20:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2021 20:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2021 20:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2021 20:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2021 20:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2021 20:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2021 20:42

    Determinada a intimação

  • 27/08/2020 14:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/08/2020 03:36

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 21/08/2020 03:34

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79 e 80

  • 05/08/2020 12:36

    Juntada de Petição

  • 31/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

  • 30/07/2020 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 30/07/2020 17:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

  • 29/07/2020 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 29/07/2020 18:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

  • 28/07/2020 12:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

  • 28/07/2020 11:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

  • 28/07/2020 11:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

  • 28/07/2020 11:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

  • 28/07/2020 11:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

  • 28/07/2020 11:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

  • 28/07/2020 11:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

  • 28/07/2020 10:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

  • 21/07/2020 11:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/07/2020 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/07/2020 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/07/2020 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/07/2020 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/07/2020 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/07/2020 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/07/2020 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/07/2020 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/07/2020 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/07/2020 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/07/2020 17:54

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 20/07/2020 17:26

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: DEC 1 - Evento 69 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 20/07/2020 14:24:23

  • 20/07/2020 14:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/06/2020 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 23/05/2020 12:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 17:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 05:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 06/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

  • 27/03/2020 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/03/2020 14:52

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 26/03/2020 15:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/03/2020 09:22

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50076765220194020000/TRF2

  • 12/12/2019 06:43

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50076765220194020000/TRF2

  • 02/09/2019 18:16

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50076765220194020000/TRF2

  • 31/08/2019 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 30/08/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47

  • 29/08/2019 19:07

    Juntada de Petição

  • 29/08/2019 18:55

    Juntada de Petição

  • 29/08/2019 17:08

    Juntada de Petição

  • 29/08/2019 16:47

    Juntada de Petição

  • 29/08/2019 16:23

    Juntada de Petição

  • 16/08/2019 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/08/2019 09:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/08/2019 até 27/08/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00523, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 SUSPENDER o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam pe

  • 04/08/2019 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 02/08/2019 21:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 02/08/2019 21:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 02/08/2019 21:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 02/08/2019 21:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 02/08/2019 21:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 02/08/2019 21:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 02/08/2019 21:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 02/08/2019 16:11

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 31/07/2019 18:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 31/07/2019 18:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 31/07/2019 18:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 31/07/2019 18:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 31/07/2019 18:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 31/07/2019 18:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 31/07/2019 18:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 26/07/2019 18:43

    Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 14

  • 26/07/2019 18:43

    Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 13

  • 26/07/2019 18:42

    Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 12

  • 26/07/2019 18:41

    Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 11

  • 26/07/2019 18:40

    Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2019 18:40

    Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 10

  • 26/07/2019 18:39

    Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 16

  • 26/07/2019 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 26/07/2019 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 26/07/2019 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2019 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 26/07/2019 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 26/07/2019 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 26/07/2019 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 25/07/2019 14:58

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2019 14:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/07/2019 14:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/07/2019 14:57

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2019 14:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/07/2019 14:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/07/2019 14:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/07/2019 14:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/07/2019 14:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/07/2019 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 25/07/2019 10:42

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/07/2019 10:42

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/07/2019 10:41

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 25/07/2019 10:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/07/2019 10:40

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 24/07/2019 14:11

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO01F para RJRIO16F)

  • 24/07/2019 14:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/07/2019 20:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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