TRF2 - 5027035-06.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 19:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/08/2025 11:36
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 17:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
24/08/2025 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
24/08/2025 22:16
Juntada de Petição
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
01/07/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 17:18
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 21:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 77, 76, 78 e 79
-
18/06/2025 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/06/2025 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027035-06.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50270350620224025101/RJ)RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOAPELANTE: VALDO BERGELT RANGEL (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: VANDERLEI FONTES FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: VALERIA GOMES DE ARAUJO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: VERA LUCIA RODRIGUES VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)APELANTE: VERONICA MALHEIROS TEIXEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
02/06/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79
-
02/06/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/05/2025 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2025 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 21:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
29/05/2025 14:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
05/05/2025 11:15
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5027035-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: VALDO BERGELT RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: VANDERLEI FONTES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: VALERIA GOMES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: VERA LUCIA RODRIGUES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: VERONICA MALHEIROS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
30/04/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
-
30/04/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/04/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 212
-
25/04/2025 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
10/03/2025 23:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
06/03/2025 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/02/2025 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/02/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
31/01/2025 15:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/01/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 45, 44, 46 e 47
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 49
-
10/01/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/01/2025 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/01/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/01/2025 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/01/2025 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 22:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
12/09/2024 17:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/08/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5027035-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: VALDO BERGELT RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: VANDERLEI FONTES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: VALERIA GOMES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: VERA LUCIA RODRIGUES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: VERONICA MALHEIROS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
-
08/08/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/07/2024 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 11/07/2024 Número de referência: 1198727
-
10/07/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
10/07/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 21, 20, 22 e 23
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
-
25/06/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/06/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/06/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/06/2024 16:59
Determinada a intimação
-
16/05/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
14/05/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
-
22/04/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/11/2023 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
06/11/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/10/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2023 18:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/10/2023 08:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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