TRF2 - 5008486-51.2024.4.02.0000

04/09/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 326737/2025 - AgInt

03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0326737 - AgInt no REsp 2203291 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de EDUARDO SANTOS LEMOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00326737/2025 - AgInt no REsp 2203291/RJ

18/08/2025 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 16:16

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00326737/2025 - AgInt no REsp 2203291/RJ

18/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/06/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 326737/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 335.

22/04/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2025 Petição Nº 326737/2025 -

15/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 326737/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

12/04/2025 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 326737/2025

12/04/2025 11:27

Protocolizada Petição 326737/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2025

26/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 17:00

Não conhecido o recurso de EDUARDO SANTOS LEMOS

19/03/2025 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/03/2025 17:45

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2174472 (2024/0376422-5)

17/03/2025 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO