TRF2 - 5005977-07.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
13/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
-
12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
-
08/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 15:37
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
06/08/2025 08:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/08/2025 08:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
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06/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 16:57
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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03/12/2024 16:28
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/12/2024 15:22
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
02/12/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
02/12/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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25/11/2024 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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22/10/2024 15:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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22/10/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
22/10/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/10/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005977-07.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 631) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: SEBASTIANA RIBEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 631
-
17/09/2024 08:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
20/08/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
20/08/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/08/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005977-07.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 565) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: SEBASTIANA RIBEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 565
-
11/07/2024 16:13
Juntada de Petição
-
03/07/2024 16:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/07/2024 08:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
01/07/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
10/06/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/06/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/06/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
28/05/2024 12:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
16/05/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
07/05/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/05/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/04/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 13:45
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/02/2024 08:04
Conclusos para julgamento
-
26/02/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/02/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/02/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
-
29/01/2024 19:55
Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS)
-
05/12/2023 18:49
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
31/10/2023 13:30
Juntada de Petição
-
26/10/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/10/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
09/10/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 14:49
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2023 14:49
Determinada a citação
-
09/10/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 14:35
Alterado o assunto processual
-
09/10/2023 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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