TRF2 - 5011540-30.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 09:25
Baixa Definitiva
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12/02/2025 09:24
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 09:23
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
08/01/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
19/12/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/12/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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18/12/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/12/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
16/12/2024 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011540-30.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA AGRAVADO: ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO ADVOGADO(A): GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) ADVOGADO(A): MARCIO LUIS MALTA (OAB RJ033339) ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA (OAB RJ133490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 249
-
22/11/2024 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/10/2024 05:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
17/10/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/10/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 07:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/10/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/10/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 10:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/09/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
16/09/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/09/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/09/2024 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/09/2024 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/09/2024 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
26/08/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/08/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/08/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2024 17:10
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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23/08/2024 16:50
Despacho
-
21/08/2024 19:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
21/08/2024 15:31
Juntada de Petição
-
14/08/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011540-30.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO ADVOGADO(A): GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) ADVOGADO(A): MARCIO LUIS MALTA (OAB RJ033339) ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA (OAB RJ133490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 185
-
08/08/2024 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/09/2021 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/09/2021 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/09/2021 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/09/2021 16:23
Juntada de Petição
-
21/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/08/2021 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/08/2021 23:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 409 do processo originário.Número: 00042513920184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2021
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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