TRF2 - 5004017-59.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
-
25/03/2025 13:36
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 13:33
Retirado de pauta
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004017-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: MARIA APARECIDA PANISSET ADVOGADO(A): ALVARO LUIS BARROS DE ALARCAO BENTO (OAB RJ196276) RÉU: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
14/03/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
-
14/03/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
27/02/2025 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
-
06/12/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
-
04/12/2024 13:02
Retirado de pauta
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 13:00</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializadade/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004017-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: MARIA APARECIDA PANISSET ADVOGADO(A): ALVARO LUIS BARROS DE ALARCAO BENTO (OAB RJ196276) RÉU: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
11/11/2024 19:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2024 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
30/10/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
-
02/08/2024 15:48
Juntada de Petição
-
01/08/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
-
01/08/2024 17:28
Retirado de pauta
-
01/08/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 14:20
Juntada de Petição
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de agosto de 2024, às 13 horas, e término, no dia 16 de agosto de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004017-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: MARIA APARECIDA PANISSET ADVOGADO(A): ALVARO LUIS BARROS DE ALARCAO BENTO (OAB RJ196276) RÉU: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 13
-
22/07/2024 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
-
20/06/2024 11:02
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB18
-
19/06/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/05/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/05/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
-
16/05/2024 15:45
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
14/05/2024 12:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB18
-
14/05/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
14/05/2024 11:17
Juntada de Petição
-
22/04/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
03/04/2024 17:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/04/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
-
03/04/2024 16:40
Não Concedida a tutela provisória
-
28/03/2024 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038059-60.2024.4.02.5101
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Lenildo Azevedo
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2024 09:10
Processo nº 5051915-91.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Centro Automotivo Jbx LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2024 10:22
Processo nº 5001130-19.2024.4.02.5104
Joel Antonio dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Bosco de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 20:38
Processo nº 5037129-85.2023.4.02.5001
Uniao
Joao Luiz Fiorin
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2024 11:44
Processo nº 5041090-88.2024.4.02.5101
Isabela Cristina Pinheiro dos Santos
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Marcio Jose Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2024 17:51