TRF2 - 5051572-95.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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29/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2025 17:42
Decisão interlocutória
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14/08/2025 12:40
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/08/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/08/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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28/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2025
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07/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2025
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07/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051572-95.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHRISTAL COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EDITAL Nº 510016044486 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50515729520244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CHRISTAL COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 08.***.***/0001-05, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$8.080.510,07 (oito milhões, oitenta mil, quinhentos e dez reais e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): CHRISTAL COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 08.***.***/0001-05 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 05/05/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 809502762224 -
06/05/2025 15:42
Intimação por Edital
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06/05/2025 15:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2025
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05/05/2025 16:45
Expedição de Edital - intimação
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05/05/2025 14:19
Decisão interlocutória
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02/05/2025 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2025 13:15
Juntado(a)
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11/02/2025 23:38
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00792453220164025101/RJ
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31/01/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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31/01/2025 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/01/2025 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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30/01/2025 20:12
Decisão interlocutória
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22/01/2025 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 13:40
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00792453220164025101/RJ referente ao evento 106
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08/12/2024 19:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00792453220164025101/RJ
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14/11/2024 17:30
Decisão interlocutória
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14/11/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2024 11:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/10/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/10/2024 22:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 12:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/10/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024
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20/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051572-95.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHRISTAL COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EDITAL Nº 510014024921 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50515729520244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de CHRISTAL COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 08.***.***/0001-05, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 8.080.510,07 (oito milhões, oitenta mil, quinhentos e dez reais e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CHRISTAL COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 16/08/2024.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 809502762224 -
19/08/2024 13:09
Intimação por Edital
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19/08/2024 12:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024
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18/08/2024 16:07
Expedição de Edital - citação
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16/08/2024 12:06
Juntada de Certidão
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08/08/2024 16:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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06/08/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2024 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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29/07/2024 14:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0079245-32.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7
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29/07/2024 10:16
Expedição de ofício
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26/07/2024 16:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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26/07/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 10:09
Determinada a citação
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25/07/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2024 14:55
Juntada de Petição
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23/07/2024 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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