TRF2 - 5004784-36.2023.4.02.5108

09/09/2025 13:57

Conclusos para julgamento

22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 141

13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 141

12/08/2025 15:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 141

12/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 133

31/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 492,94 em 31/07/2025 Número de referência: 1360713

25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

17/07/2025 18:33

Juntada de Petição

17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 133

16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 133

15/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025 19:22

Julgado procedente em parte o pedido

12/05/2025 22:45

Conclusos para julgamento

20/03/2025 09:48

Juntada de Petição

18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

17/02/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

17/02/2025 17:44

Juntada de Petição

12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

15/01/2025 08:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

15/01/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

14/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 14:11

Determinada a intimação

13/01/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024 13:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSPE01

14/11/2024 13:04

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

14/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

05/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

29/10/2024 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

12/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2024 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/10/2024 14:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

06/10/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

20/09/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

19/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2024 13:30

Prejudicado o recurso - por unanimidade

16/09/2024 17:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/09/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/09/2024 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

03/09/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

02/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/09/2024 11:52

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

28/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

20/08/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>

20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>

20/08/2024 00:00

Intimação

19/08/2024 11:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>

16/08/2024 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/08/2024 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34

16/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado

10/07/2024 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

04/07/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/07/2024 14:45

Juntada de Petição

03/07/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

01/07/2024 15:52

Juntada de Petição

19/06/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/06/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/06/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/06/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/06/2024 11:47

Juntada de Petição

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

27/05/2024 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2024 11:35

Julgado improcedente o pedido

15/05/2024 13:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

03/05/2024 11:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

26/04/2024 08:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

10/04/2024 10:18

Conclusos para julgamento

10/04/2024 09:38

Despacho

04/03/2024 09:49

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/02/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/01/2024 18:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51031711020234025101/RJ

19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

09/01/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 12:35

Determinada a intimação

21/11/2023 15:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51031711020234025101/RJ

16/10/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/10/2023 14:11

Juntada de Petição - ANTARES EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA) (RJ237525 - THAIS DA SILVA BARBOSA)

11/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/10/2023 10:21

Juntada de Petição

04/10/2023 17:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51031711020234025101/RJ

04/10/2023 08:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 24 Número: 51031711020234025101

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/09/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 10:02

Determinada a intimação

11/09/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2023 14:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

30/08/2023 17:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

30/08/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/08/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 16:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/08/2023 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

28/08/2023 11:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/08/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023 16:56

Juntada de Petição

23/08/2023 21:03

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

21/08/2023 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/08/2023 17:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - EXCLUÍDA

21/08/2023 16:44

Despacho

18/08/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/07/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 16:14

Não Concedida a tutela provisória

20/07/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023 13:38

Distribuído por sorteio