TRF2 - 5002319-33.2023.4.02.5115

1ª instância - Vara Federal de Teresopolis

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Polo Ativo

Partes

LORENZO DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *13.***.*92-51

MILENA CONCEICAO DA SILVA

CPF *92.***.*35-69

Advogados

ARIELY VALERIO RIGUEIRA

OAB: 215057/MG

CPF *18.***.*70-95

FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO

OAB: 109770/MG

CPF *57.***.*72-05

MILENA DRUMOND FERREIRA

OAB: 213046/MG

YARA VENTURA SILVA

OAB: 197150/MG

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 14:34

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 19/11/2024 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 07/11/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 07/11/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 06/11/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 11:46

    Determinada a intimação

  • 06/11/2024 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/11/2024 11:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJTER01

  • 02/11/2024 11:11

    Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

  • 02/11/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 31/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 29/10/2024 15:15

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 10/10/2024 21:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 01/10/2024 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 01/10/2024 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 30/09/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 30/09/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 27/09/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2024 12:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/09/2024 09:29

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 16:45

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 16/09/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 84

  • 02/09/2024 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 02/09/2024 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 02/09/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 02/09/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 30/08/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 30/08/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 14:50

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/08/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002319-33.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LORENZO DA SILVA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO (OAB MG109770) ADVOGADO(A): ARIELY VALERIO RIGUEIRA (OAB MG215057) ADVOGADO(A): MILENA DRUMOND FERREIRA (OAB MG213046) ADVOGADO(A): YARA VENTURA SILVA (OAB MG197150) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MILENA CONCEICAO DA SILVA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/08/2024 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 131

  • 08/08/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/08/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 05/08/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 05/08/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 02/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 01:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/07/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/06/2024 16:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 28/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 24/06/2024 11:44

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 17:05

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 14:23

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 16:26

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 16:26

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 12/06/2024 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51

  • 19/05/2024 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/05/2024 22:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/05/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 17/05/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2024 13:14

    Julgado procedente o pedido

  • 16/05/2024 18:00

    Juntado(a)

  • 26/02/2024 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2024 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/02/2024 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/02/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 10:55

    Juntada de Petição

  • 23/01/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/12/2023 05:50

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/12/2023 15:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/12/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/12/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/12/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 16:05

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 10:32

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 29/11/2023 08:49

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 18:36

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/11/2023 08:22

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 28/09/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 12/09/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/09/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/09/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LORENZO DA SILVA DE OLIVEIRA <br/> Data: 13/11/2023 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO M

  • 10/08/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/08/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/08/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/08/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:41

    Despacho

  • 02/08/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 17:51

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/08/2023 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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