TRF2 - 5076382-08.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
28/08/2025 12:34
Intimação por Edital
-
27/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2025
-
26/08/2025 12:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025
-
26/08/2025 03:00
Expedição de Edital - intimação
-
22/08/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 12:45
Juntado(a)
-
05/08/2025 11:19
Juntado(a)
-
05/08/2025 09:00
Decisão interlocutória
-
14/07/2025 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2025 11:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/07/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
14/07/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
09/07/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
04/07/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
27/06/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
27/06/2025 10:24
Juntado(a)
-
23/06/2025 14:44
Juntada de peças digitalizadas
-
23/06/2025 10:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
10/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/04/2025 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/04/2025 21:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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01/04/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
26/03/2025 21:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
-
07/03/2025 13:58
Intimação por Edital
-
06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025
-
06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025
-
06/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076382-08.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ EXECUTADO: ALAN BRUM PINHEIRO EDITAL Nº 510015544348 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50763820820224025101, movido por CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ em face de ALAN BRUM PINHEIRO, CPF: *09.***.*28-94 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 44.928,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e vinte e oito reais) CDA(s) 40.***.***/4522-13, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ALAN BRUM PINHEIRO, CPF: *09.***.*28-94 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
27/02/2025 15:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2025
-
25/02/2025 20:52
Expedição de Edital - intimação
-
20/02/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 15:47
Juntado(a)
-
06/02/2025 14:20
Juntado(a)
-
06/02/2025 07:25
Decisão interlocutória
-
28/01/2025 07:00
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 07:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/01/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
27/01/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
22/01/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 16:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/01/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
18/12/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
18/12/2024 19:41
Juntado(a)
-
18/12/2024 17:25
Juntada de peças digitalizadas
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
20/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/10/2024 13:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/09/2024 14:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
22/08/2024 07:43
Intimação por Edital
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2024
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2024
-
21/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076382-08.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ EXECUTADO: ALAN BRUM PINHEIRO EDITAL Nº 510014035138 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50763820820224025101, movido por CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ em face de ALAN BRUM PINHEIRO, CPF: *09.***.*28-94 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 44.928,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e vinte e oito reais) CDA(s) 40.***.***/4522-13, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ALAN BRUM PINHEIRO, CPF: *09.***.*28-94 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
20/08/2024 07:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024
-
19/08/2024 18:12
Expedição de Edital - intimação
-
29/07/2024 19:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
-
29/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
-
26/06/2024 10:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/06/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
13/06/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
03/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 12:38
Juntado(a)
-
13/05/2024 12:03
Juntado(a)
-
13/05/2024 08:00
Decisão interlocutória
-
03/05/2024 18:42
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/05/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/04/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 10:27
Juntada de Petição
-
23/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/03/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
27/03/2024 11:01
Juntado(a)
-
22/03/2024 14:09
Juntada de peças digitalizadas
-
07/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
30/01/2024 12:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
20/12/2023 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
19/12/2023 18:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
-
07/12/2023 09:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
-
05/12/2023 15:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/11/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/11/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/11/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 09:21
Juntado(a)
-
07/11/2023 14:36
Juntado(a)
-
07/11/2023 14:36
Decisão interlocutória
-
25/10/2023 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 12:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/09/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
22/09/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/09/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 14:49
Juntada de Petição
-
13/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/08/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/08/2023 18:58
Juntado(a)
-
16/08/2023 15:35
Juntada de peças digitalizadas
-
14/07/2023 13:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/06/2023 19:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
25/04/2023 16:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
24/03/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/03/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/03/2023 12:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
22/03/2023 14:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/03/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 07:44
Juntado(a)
-
10/03/2023 11:15
Juntado(a)
-
10/03/2023 11:15
Decisão interlocutória
-
03/03/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 11:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/03/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/03/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/03/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 11:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/02/2023 23:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
26/01/2023 07:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
19/01/2023 21:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/12/2022 17:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
12/12/2022 17:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
09/12/2022 19:21
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 09:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2022 17:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/10/2022 15:21
Determinada a citação
-
06/10/2022 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2022 19:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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