TRF2 - 5052709-15.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 07:47
Juntada de Petição
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26/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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12/02/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 14:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/02/2025 14:50
Juntada de Certidão
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11/02/2025 17:34
Decisão interlocutória
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21/01/2025 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2025 14:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/01/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/01/2025 04:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/01/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 16:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/01/2025 14:58
Juntada de peças digitalizadas
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08/01/2025 12:54
Juntada de peças digitalizadas
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13/11/2024 14:27
Decisão interlocutória
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11/10/2024 19:02
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2024 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2024 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2024 22:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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02/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024
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19/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052709-15.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: LASTRA MINERACAO LTDA EDITAL Nº 510014017065 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM CONTRA LASTRA MINERACAO LTDA, PROCESSO 50527091520244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LASTRA MINERACAO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-22, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 09.162234.2024 e 09.162253.2024, para crédito a favor da exequente de R$ 19.268,95, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 485617655024).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 15/08/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
16/08/2024 15:25
Intimação por Edital
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16/08/2024 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024
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15/08/2024 20:26
Expedição de Edital - citação
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15/08/2024 14:59
Determinada a citação
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15/08/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2024 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/08/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 14:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2024 07:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2024 18:26
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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02/08/2024 14:43
Determinada a citação
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29/07/2024 11:20
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2024 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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