TRF2 - 5007450-78.2021.4.02.5108

12/03/2025 14:36

Baixa Definitiva

12/03/2025 00:16

Determinado o Arquivamento

11/03/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025 10:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSPE02

07/03/2025 10:37

Transitado em Julgado

07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

29/01/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

29/01/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

28/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025 16:24

Recurso Extraordinário não admitido

27/01/2025 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/01/2025 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

03/12/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

22/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

21/11/2024 13:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABGES

12/11/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

10/10/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

08/10/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024 10:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2024 17:11

Pedido não conhecido - por unanimidade

01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

19/09/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/09/2024 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40

17/09/2024 15:20

Juntada de Petição

11/09/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

11/09/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

11/09/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado

04/09/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

03/09/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

03/09/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

03/09/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

02/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

16/08/2024 00:00

Intimação

15/08/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2024 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 40

08/08/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

08/08/2024 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

07/08/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado

23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

19/07/2024 16:19

Retirado de pauta

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

09/07/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

09/07/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

09/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

04/07/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/07/2024 14:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 41

03/07/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado

03/07/2024 14:30

Deliberado em Sessão - Adiado

30/06/2024 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

20/06/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/06/2024 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 21

19/06/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2024 17:58

Ato ordinatório praticado

13/06/2024 10:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/06/2024 09:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

13/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

27/05/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/05/2024 09:39

Juntada de Petição

09/05/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2024 18:00

Juntada de Petição

09/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

08/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

06/05/2024 18:48

Juntada de Certidão

06/05/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

03/05/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/04/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/04/2024 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 01:33

Determinada a intimação

29/04/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2024 09:28

Juntada de Petição

25/04/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/04/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

22/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2024 17:40

Julgado improcedente o pedido

04/09/2023 21:42

Conclusos para julgamento

01/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/08/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/08/2023 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/08/2023 11:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/08/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2023 17:24

Juntada de Petição

13/07/2023 18:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 82

06/07/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/07/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/07/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 15:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELTON DE OLIVEIRA FIGUEIRA <br/> Data: 27/07/2023 às 08:45. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: REN

28/06/2023 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

28/06/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/06/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/06/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/06/2023 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2023 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2023 18:25

Despacho

26/06/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 12:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJSPE02

14/06/2023 12:06

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/05/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/05/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2023 12:57

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

03/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

27/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/04/2023 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/04/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/04/2023 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32

14/04/2023 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2023 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2023 09:21

Ato ordinatório praticado

23/03/2023 12:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/03/2023 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

10/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/02/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/02/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/01/2023 17:12

Juntada de Certidão

20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/01/2023 23:41

Despacho

16/01/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023 15:29

Juntado(a)

16/01/2023 13:23

Intimado em Secretaria

10/01/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2023 19:37

Julgado improcedente o pedido

07/10/2022 17:17

Conclusos para julgamento

07/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/10/2022 09:05

Juntada de Petição

05/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

29/09/2022 13:19

Juntada de Petição

29/09/2022 12:27

Intimado em Secretaria

29/09/2022 12:27

Juntada de Certidão

27/09/2022 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/09/2022 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/09/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

18/09/2022 14:28

Juntada de Petição

09/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/07/2022 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

15/07/2022 20:34

Convertido o Julgamento em Diligência

22/06/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/06/2022 07:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

13/06/2022 15:20

Juntada de Petição

09/06/2022 12:56

Intimado em Secretaria

31/05/2022 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/05/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/05/2022 12:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/05/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2022 16:05

Juntada de Petição

06/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/03/2022 14:35

Conclusos para julgamento

17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/02/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022 16:29

Juntada de Certidão

29/12/2021 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/12/2021 11:37

Juntada de Petição

17/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/12/2021 14:33

Juntada de Petição

07/12/2021 21:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELTON DE OLIVEIRA FIGUEIRA <br/> Data: 04/02/2022 às 13:00. <br/> Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA <br/> Perito: CARLOS FELIPE MITCHELL SOARES

07/12/2021 20:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/12/2021 20:23

Despacho

07/12/2021 14:01

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021 16:02

Distribuído por sorteio