TRF2 - 5004448-84.2022.4.02.5005

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVANE APARECIDA PEREIRA

CPF *95.***.*06-59

Advogados

DANIEL DOS SANTOS

OAB: 024306/ES

CPF *31.***.*87-60

GILSON DE SOUZA CABRAL

OAB: 027983/ES

CPF *75.***.*12-04

HELENA KEMPIM CABRAL TREVIZANI

OAB: 033600/ES

CPF *42.***.*68-26

IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL

OAB: 035137/ES

CPF *05.***.*13-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 15:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/06/2025 20:32

    Recebidos os autos do STF

  • 17/12/2024 16:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5004448842022402500520241217163925

  • 17/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 03/12/2024 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 03/12/2024 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 02/12/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 02/12/2024 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 28/11/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2024 16:25

    Recurso Extraordinário admitido

  • 25/10/2024 14:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 21/10/2024 06:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 24/09/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 24/09/2024 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 17/09/2024 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/09/2024 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 16/09/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84

  • 15/08/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 15/08/2024 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 15/08/2024 06:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 06:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 06:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 18:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 29/07/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 29/07/2024 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/07/2024 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 26/07/2024 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 26/07/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004448-84.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 577) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SILVANE APARECIDA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENA KEMPIM CABRAL TREVIZANI (OAB ES033600) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS (OAB ES024306) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: NELZIRA MARIA SANTOS DOS REIS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA BERNABE DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/07/2024 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 577

  • 04/03/2024 17:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/03/2024 08:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/02/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/01/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/01/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/01/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/01/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/01/2024 18:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/10/2023 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 16:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/07/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 24/07/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/07/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/07/2023 15:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/07/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 15:23

    Despacho

  • 13/07/2023 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/06/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/04/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 15:41

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 11/04/2023 15:29

    Juntado(a)

  • 05/04/2023 10:49

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/03/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/03/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/03/2023 08:34

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 15:01

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2023 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 15:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/03/2023 05:54

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

  • 17/01/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/01/2023 17:24

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/12/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 18:14

    Determinada a intimação

  • 16/12/2022 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2022 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/12/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/12/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 19:13

    Determinada a intimação

  • 15/12/2022 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2022 14:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/12/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 13:56

    Determinada a intimação

  • 15/12/2022 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 14:00

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para ESJUS501)

  • 14/12/2022 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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