TRF2 - 5006262-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 12:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004785-28.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 34, 36
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12/11/2024 18:49
Baixa Definitiva
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12/11/2024 18:49
Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/10/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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19/09/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/09/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/09/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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16/09/2024 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 18:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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10/09/2024 18:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
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21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006262-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: JOSE AILSON FERNANDES DE SA ADVOGADO(A): ERALDO JORGE DE OLIVEIRA (OAB RJ073743) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
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16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 15
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14/08/2024 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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05/07/2024 04:26
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
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05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/05/2024 22:18
Juntada de Petição
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31/05/2024 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/05/2024 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/05/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/05/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/05/2024 19:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004785-28.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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21/05/2024 19:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50047852820224025117/RJ
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21/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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21/05/2024 13:35
Concedida a Medida Liminar
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10/05/2024 17:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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