04/09/2025 14:04

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51041113820244025101/RJ
08/07/2025 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
05/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 181
05/05/2025 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
30/04/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
30/04/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
30/04/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
30/04/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
29/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:59

Decisão interlocutória
28/04/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
09/04/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
02/04/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
02/04/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
29/03/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 23:20

Decisão interlocutória
06/03/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
20/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 159
19/02/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
19/02/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
18/02/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
18/02/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
14/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
14/02/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
13/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:51

Decisão interlocutória
11/02/2025 17:23

Juntada de Petição
11/02/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
31/01/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/01/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
16/01/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
15/01/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
13/01/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
13/01/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:36

Decisão interlocutória
09/01/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
20/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/12/2024 11:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. aos Eventos: 129 e 123 Número: 51041113820244025101
30/10/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
29/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/10/2024 Prazo do edital: 19/12/2024 Prazo de citação/intimação: 30/01/2025
29/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/10/2024 Prazo do edital: 19/12/2024 Prazo de citação/intimação: 30/01/2025
29/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013506-51.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OURO PRETO GESTAO AMBIENTAL E EMPRESARIAL EIRELI EXECUTADO: LEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA ALVES EDITAL Nº 510014681671 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50135065120214025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de OURO PRETO GESTAO AMBIENTAL E EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 11.***.***/0001-69 e LEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA ALVES, CPF: *86.***.*42-05, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$1.358.032,87 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, trinta e dois reais e oitenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado(s): LEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA ALVES, CPF: *86.***.*42-05 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 25/10/2024.

Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 821400169421
28/10/2024 13:13

Intimação por Edital
28/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2024
25/10/2024 19:21

Expedição de Edital - intimação
24/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:53

Decisão interlocutória
24/10/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121
21/10/2024 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
15/10/2024 20:45

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
14/10/2024 22:34

Decisão interlocutória
14/10/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
11/10/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
03/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024 Prazo do edital: 02/10/2024 Prazo de citação/intimação: 09/10/2024
20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024 Prazo do edital: 02/10/2024 Prazo de citação/intimação: 09/10/2024
20/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013506-51.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OURO PRETO GESTAO AMBIENTAL E EMPRESARIAL EIRELI EXECUTADO: LEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA ALVES EDITAL Nº 510014024810 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50135065120214025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de OURO PRETO GESTAO AMBIENTAL E EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 11.***.***/0001-69 e LEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA ALVES, CPF: *86.***.*42-05, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.358.032,87 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, trinta e dois reais e oitenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de LEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA ALVES para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 16/08/2024.

Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 821400169421
19/08/2024 13:14

Intimação por Edital
19/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024
18/08/2024 16:07

Expedição de Edital - citação
12/08/2024 13:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
23/07/2024 13:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100
11/07/2024 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
03/07/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
26/06/2024 17:45

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
26/06/2024 17:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/06/2024 12:31

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
10/06/2024 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
04/06/2024 22:55

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
28/05/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/05/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:46

Decisão interlocutória
24/05/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85
16/05/2024 14:24

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/05/2024 16:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/04/2024 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 06:43

Decisão interlocutória
24/04/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2024 12:46

Juntada de Petição
20/09/2022 14:14

Juntada de Certidão
31/08/2022 12:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50150643520214020000/TRF2
19/08/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
20/07/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/07/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 17:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/07/2022 18:41

Decisão interlocutória
11/07/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 10:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
04/07/2022 18:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50150643520214020000/TRF2
14/06/2022 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
10/06/2022 16:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2022 14:29

Decisão interlocutória
03/06/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 22:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
02/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/05/2022 17:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/05/2022 13:25

Decisão interlocutória
16/05/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 11:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
04/05/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/04/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/04/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/04/2022 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2022 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2022 19:34

Determinada a intimação
27/04/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 16:46

Juntada de Petição
09/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/02/2022 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
01/02/2022 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 01/02/2022 06:53:19)
31/01/2022 17:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/01/2022 12:32

Decisão interlocutória
21/01/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/12/2021 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/12/2021 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2021 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2021 20:23

Decisão interlocutória
09/12/2021 16:31

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 16:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50150643520214020000/TRF2
20/10/2021 17:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50150643520214020000/TRF2
15/10/2021 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/10/2021 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/10/2021 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/09/2021 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/09/2021 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2021 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2021 20:32

Decisão interlocutória
23/09/2021 18:54

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/09/2021 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/08/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/08/2021 17:18

Juntada de Petição - OURO PRETO GESTAO AMBIENTAL E EMPRESARIAL EIRELI (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
07/07/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2021
05/07/2021 10:52

Intimação por Edital
05/07/2021 10:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 06/07/2021
02/07/2021 15:43

Expedição de Edital - citação
10/06/2021 14:07

Juntada de Certidão
10/06/2021 13:27

Juntada de peças digitalizadas
01/06/2021 13:05

Juntado(a)
28/05/2021 14:55

Decisão interlocutória
28/05/2021 12:31

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/04/2021 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/04/2021 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 18:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/03/2021 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/03/2021 10:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2021 22:07

Determinada a citação
08/03/2021 12:52

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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