TRF2 - 5051899-40.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
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16/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
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15/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
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15/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
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15/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051899-40.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: ELAINE MEDEIROS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): THIRZA OTTOLOGRANO (OAB RJ160270)DESPACHO/DECISÃOAo(à) Exequente sobre a petição no ev. 76.1 . -
12/09/2025 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2025 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2025 15:16
Determinada a intimação
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10/09/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2025 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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24/07/2025 15:25
Juntada de Petição
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18/07/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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18/07/2025 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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16/07/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 16:44
Despacho
-
20/06/2025 15:44
Juntada de Petição
-
17/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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16/06/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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13/06/2025 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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06/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051899-40.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: ELAINE MEDEIROS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): YGOR DONE FERRAO (OAB RJ155507)DESPACHO/DECISÃOAo(à) Exequente sobre a petição no ev. 57.1 . -
05/06/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 11:42
Determinada a intimação
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19/03/2025 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2025 21:09
Juntada de Petição
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27/02/2025 15:20
Juntada de peças digitalizadas
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12/02/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/01/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 14:34
Despacho
-
29/01/2025 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/12/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 44
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20/12/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/12/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/12/2024 11:36
Juntado(a)
-
16/12/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/12/2024 15:36
Decisão interlocutória
-
16/12/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/12/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/12/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 16:10
Decisão interlocutória
-
09/12/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/12/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/12/2024 12:49
Juntado(a)
-
04/12/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 12:34
Decisão interlocutória
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04/12/2024 11:27
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2024 14:34
Juntada de Petição
-
07/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/10/2024 22:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 10:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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09/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024
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16/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051899-40.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELAINE MEDEIROS DO NASCIMENTO EDITAL Nº 510013999065 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ELAINE MEDEIROS DO NASCIMENTO, CPF: *92.***.*94-76, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50518994020244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 55.637,48 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), atualizada até (24/07/2024 10:10:52), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012203220503, 7011903985342 e 7011900511781, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/08/2024.
Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
15/08/2024 13:37
Intimado em Secretaria
-
15/08/2024 13:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024
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14/08/2024 16:39
Expedição de Edital
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13/08/2024 16:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
11/08/2024 10:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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08/08/2024 23:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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06/08/2024 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
06/08/2024 13:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
31/07/2024 18:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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31/07/2024 15:46
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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31/07/2024 15:46
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/07/2024 15:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/07/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 14:59
Determinada a citação
-
25/07/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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