27/08/2025 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
27/08/2025 18:25

Despacho
21/08/2025 12:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
21/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
18/08/2025 15:41

Despacho
15/08/2025 11:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
14/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 14:06

Juntada de Petição
05/08/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/07/2025 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
30/07/2025 16:21

Despacho
29/07/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
23/06/2025 18:38

Despacho
30/05/2025 18:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB36JFC para GAB04) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
21/05/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/05/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB36JFC
19/05/2025 15:17

Juntado(a)
09/05/2025 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
09/05/2025 17:14

Despacho
07/05/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB36JFC
24/01/2025 12:20

Juntado(a)
25/11/2024 15:48

Expedição de ofício
23/08/2024 14:22

Expedição de ofício
19/08/2024 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
19/08/2024 14:22

Despacho
14/08/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/08/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 14/08/2024
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001049-32.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00003824720218080005/ES) RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: CLODOALDO SOARES ADVOGADO: Vinicius De Sousa Mattos Jacomini Bartolazi ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
13/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2024
13/08/2024 16:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013506-51.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ouro Preto Gestao Ambiental e Empresaria...

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2021 18:26

Exibir Processo

Processo nº 5007659-11.2022.4.02.0000

Uniao

Lucilea de Souza Lima

Advogado: Raony Fonseca Scheffer Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2025 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5005730-26.2023.4.02.5005

Mercedes Birschner da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 06:14

Exibir Processo

Processo nº 5051899-40.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Elaine Medeiros do Nascimento

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006262-43.2024.4.02.0000

Jose Ailson Fernandes de SA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Valmer Albuquerque Areas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2024 17:08

Exibir Processo