TRF2 - 5003552-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 14:44
Baixa Definitiva
-
12/11/2024 14:43
Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/09/2024 08:41
Juntada de Petição
-
17/09/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/09/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/09/2024 13:41
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/09/2024 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 18:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/09/2024 18:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003552-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CORUJA VEIA BAR E RESTAURANTE LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 16
-
14/08/2024 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
04/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
12/06/2024 16:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/04/2024 12:58
Juntada de Petição
-
29/04/2024 17:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
29/04/2024 16:50
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
29/04/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/04/2024 13:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015713-25.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
29/04/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/04/2024 12:39
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/03/2024 18:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023180-48.2024.4.02.5101
Espolio de Maria Licosa Caetano da Silva
Caixa Vida e Previdencia S/A
Advogado: Eliseu Motta Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2024 10:30
Processo nº 5009006-08.2023.4.02.5121
Vanessa do Nascimento da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2024 09:20
Processo nº 5006992-54.2024.4.02.0000
Carlos Vaisman
Ministerio Publico Federal
Advogado: Antonio Pedro Melchior Marques Pinto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2024 12:15
Processo nº 5006992-54.2024.4.02.0000
Carlos Vaisman
Ministerio Publico Federal
Advogado: Joao Carlos Castellar Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 14:31
Processo nº 5003947-93.2023.4.02.5006
Myrella do Nascimento Regis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 16:33