STJ - 5006992-54.2024.4.02.0000

14/04/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 14/04/2025

27/03/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265797/2025

27/03/2025 20:03

Protocolizada Petição 265797/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 80927/2025 - AgRg

26/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0080927 - AgRg no RHC 206669 - Publicação prevista para 27/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS VAISMAN e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00080927/2025 - AgRg no RHC 206669/RJ

17/03/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222122/2025

17/03/2025 18:27

Protocolizada Petição 222122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 204888/2025 - RtPaut

14/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 10:35

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 17/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CARLOS VAISMAN, Dr(a) LEONARDO DOS SANTOS RIVERA, OA

12/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0204888 - RtPaut no RHC 206669 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 21:40

Indeferido o pedido de CARLOS VAISMAN

12/03/2025 16:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 204888/2025

12/03/2025 15:08

Protocolizada Petição 204888/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

10/03/2025 17:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CARLOS VAISMAN. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 13/03/2025.

10/03/2025 10:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 192203/2025

10/03/2025 10:37

Protocolizada Petição 192203/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 10/03/2025

20/02/2025 01:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

19/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 13:13

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00080927/2025 - AgRg no RHC 206669/RJ

06/02/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/02/2025 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 80927/2025

06/02/2025 13:16

Protocolizada Petição 80927/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2025

30/01/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 57392/2025

30/01/2025 11:35

Protocolizada Petição 57392/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

24/01/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:30

Conhecido o recurso de CARLOS VAISMAN e não-provido

11/12/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/12/2024 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1104494/2024

11/12/2024 17:46

Protocolizada Petição 1104494/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2024

06/11/2024 18:51

Juntada de Petição de ofício nº 987898/2024

06/11/2024 18:32

Protocolizada Petição 987898/2024 (OF - OFÍCIO) em 06/11/2024

04/11/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 22:41

Expedição de Ofício nº 194677/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 3ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações

29/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 19:20

Não Concedida a Medida Liminar de CARLOS VAISMAN, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

28/10/2024 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

28/10/2024 12:15

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 198443 (2024/0184961-9)

28/10/2024 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO