TRF2 - 5006871-92.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AUGUSTA ALVES DA SILVA

CPF *31.***.*60-07

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 10:11

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 06/03/2025 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2025 21:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5005304-28.2025.4.02.9666/TRF (AUGUSTA ALVES DA SILVA)

  • 01/02/2025 09:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-43 processada no TRF2 com o no. 50053042820254029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/02/2025 09:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-43 processada no TRF2 com o no. 50053042820254029666/TRF (AUGUSTA ALVES DA SILVA)

  • 29/01/2025 16:05

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-43

  • 29/01/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 09/01/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/01/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/01/2025 14:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-43

  • 26/11/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/11/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 07:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 03/10/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 09:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/10/2024 14:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 02/10/2024 14:13

    Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

  • 02/10/2024 14:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 02/10/2024 13:58

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 20/08/2024 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 20/08/2024 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/08/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/08/2024 06:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 06:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 06:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 18:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 26/07/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006871-92.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 580) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: AUGUSTA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/07/2024 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 580

  • 01/07/2024 18:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/07/2024 17:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/06/2024 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/05/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 28/04/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2024 16:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/03/2024 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/03/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/03/2024 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/02/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2024 18:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/02/2024 12:37

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/02/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 14:12

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/12/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 15/12/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/12/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/12/2023 15:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/12/2023 17:54

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 06/12/2023 17:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/11/2023 16:16

    Juntada de Petição

  • 02/09/2023 08:18

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:34

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/05/2023 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2023 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/03/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/03/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 15:14

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/03/2023 15:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/03/2023 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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